O Ministério da Previdência informou hoje que a nova tabela do fator previdenciário, alterada pelo aumento da expectativa de vida do brasileiro, já está em vigor.

O fator previdenciário é uma fórmula usada pelo governo para calcular o valor dos benefícios e leva em conta o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida do segurado. Na prática, o fator previdenciário reduz o benefício de quem se aposenta antes e premia o trabalhador que contribui por mais tempo.

Como o IBGE divulgou anteontem que a expectativa de vida do brasileiro passou de 70,7 anos em 2001 para 71 anos em 2002, o INSS recalculou o fator previdenciário.

O resultado, segundo especialistas, é que o trabalhador que resolver se aposentar a partir de agora receberá um benefício no mínimo 6% menor daquele que ganharia até o mês passado. Se optar por manter o valor antigo, o brasileiro deverá trabalhar --e contribuir para a Previdência-- por mais dois anos.

Até hoje ainda havia dúvidas sobre a data de vigência do novo fator previdenciário. O Ministério da Previdência, entretanto, esclareceu que a medida já está valendo desde terça-feira, dia em que o IBGE divulgou a nova expectativa de vida.

Segundo o ministério, o decreto 3.048 de maio de 1999, artigo 32, parágrafo 13 prevê que "publicada a tábua de mortalidade [nome dado à pesquisa do IBGE que inclui a expectativa de vida do brasileiro], os benefícios previdenciários requeridos a partir dessa data considerarão a nova expectativa de sobrevida".

Ou seja, para o Previdência, "o INSS está apenas cumprindo uma determinação prevista em lei desde 1999" ao usar a nova tabela que reduz o valor das aposentadorias.

As informações são da Folha Online.