O governo
federal criou no fim de 2003 um grupo de trabalho para estudar
as bases de dados sociais do país, formadas por cinco
cadastros oficiais, e descobriu os registros de 541 milhões
de brasileiros - cerca de 370 milhões de pessoas a
mais do que a população oficial do Brasil.
Isso ocorre, principalmente, devido à duplicidade
existente nos cadastros.
O grupo analisou e cruzou informações da Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil, Serviço
Federal de Processamento de Dados (Serpro), DataSus (departamento
de tecnologia do Sistema Único de Saúde) e
DataPrev (empresa de tecnologia e informação
da Previdência Social).
A análise vai servir para, entre outras coisas, aprimorar
no futuro o Cadastro Único, que serve de base para
a transferência de renda unificada do governo federal
por meio do Bolsa-Família, programa que pretende atender
até 2006 a 11,4 milhões de famílias.
Foram contabilizados 541 milhões de registros, feitos
ao longo das últimas décadas em todo o país.
Ao cruzar informações, foram identificados
289 milhões de dados duplicados. Ainda assim, restariam
252 milhões de brasileiros. Esse número é 48%
maior do que o total da população brasileira
- segundo o Censo 2000, de 169.799.170 de habitantes.
A existência dos 252 milhões de registros de
brasileiros não quer dizer que todo esse contingente
receba algum tipo de benefício do governo.
Hoje, o governo brasileiro paga aproximadamente 10 milhões
de benefícios sociais, incluindo o Benefício
de Prestação Continuada, o Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil, o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família.
Segundo Cláudio Roquette, diretor do Departamento
de Informações de Dados Sociais, até o
Bolsa-Família, que atende hoje a 3,6 milhões
de famílias, corre risco pequeno de duplicidade. Mas
ele não descarta a possibilidade de haver duplicidade
nos outros programas do governo.
Roquette apresentou ontem dados do relatório produzido
pelo grupo de trabalho --intitulado "Integração
de Cadastros Sociais, um Plano de Implementação"--
no 1º Seminário Nacional do Cadastro Único,
em Brasília.
Segundo Roquette, as duplicações no cadastro
que não foram identificadas ilustram, entre outros
casos, uma situação comum a milhares de brasileiros,
que é o fato de a mesma pessoa ter tirado ao longo
da vida mais de uma carteira de identidade. Nesses casos
também é comum o nome do proprietário
ser abreviado ou não obedecer à grafia original.
Por isso, afirmou Roquette, é praticamente impossível
identificar a duplicidade de registro.
Foram contabilizados pelo grupo de trabalho todos os cidadãos
que possuem PIS (Programa de Integração Social),
Pasep (Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público), NIT (Número de Identificação
do Trabalhador) e os beneficiários dos programas sociais
de transferência de renda do governo, por meio do Cadastro Único.
Apesar da duplicação, Roquette está convencido
de que grande parte dos brasileiros pobres não integra
as bases sociais do país.
O Cadastro Único é hoje uma das principais
ferramentas do Bolsa-Família. Até dezembro
de 2003, 7,9 milhões de famílias tinham sido
cadastradas.
O governo paga, por meio do Bolsa-Família, de R$
15 a R$ 95 mensais a famílias com renda mensal per
capita de até R$ 100 mensais. A principal condição
para que uma família receba o benefício é estar
incluída no cadastro.
O governo pretende conceder a todos os cidadãos um
NIS (Número de Identificação Social),
que será usado em toda a rede social do governo.
GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo
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