O governo federal reduzirá o contingenciamento do Orçamento da União em R$ 800 milhões por causa do aumento de R$ 1,1 bilhão na receita com impostos nos dois primeiros meses do ano. A informação é do ministro do Planejamento, Guido Mantega, que acrescentou que a meta do governo é aumentar os investimentos diretos em 2004 dos R$ 12 bilhões já aprovados para R$ 15 bilhões até o fim do ano.

Em fevereiro, o governo tinha anunciado um contigenciamento de R$ 6 bilhões do orçamento. "Não significa que o governo está nadando em dinheiro, mas existe um pouco mais de recursos para atender as nossas necessidades", disse.

Os recursos da redução do contingenciamento, segundo Mantega, serão utilizados em investimentos no sistema de transportes, em reforma agrária, nas despesas decorrentes de aumentos salariais de categorias de servidores em greve e em mais uma área a ser escolhida. O ministro disse que até a semana que vem o governo deverá definir a divisão dos recursos. Mantega explicou que o aumento de arrecadação veio principalmente da receita de Imposto de Renda, que aumentou, segundo ele, por causa do crescimento da economia a partir do fim de 2003, e da Cofins, que teve a alíquota elevada de 3% para 7,6%.

"Isso demonstra que crescimento econômico no país já começou. No segundo semestre do ano passado, tivemos um crescimento da indústria da ordem de 5%".

O ministro negou que o aumento da alíquota da Cofins tenha gerado elevação da carga tributária, já que o tributo deixou de ser pago em cascata. Ele disse que a receita com a Cofins aumentou por causa da redução da evasão gerada pela nova forma de cobrança.

Outro reforço para os investimentos em infra-estrutura serão as Parcerias Público Provadas (PPPs) que, contou Mantega, terão os primeiros contratos assinados no segundo semestre de 2004. Ele disse que o projeto de lei das PPPs deverá ser votado até semana que vem no Senado e o governo terá ainda de preparar as licitações.

"Não vai faltar dinheiro para as PPPs. Só o BNDES vai ter R$ 15 bilhões para financiamentos de infra-estrutura".

Mantega lembrou ainda que os R$ 2,9 bilhões do Orçamento destinados aos investimentos em saneamento (incluídos nos R$ 12 bilhões já aprovados), já estão disponíveis no governo federal, mas as prefeituras e governos estaduais ainda não apresentaram projetos.

CLAUDIO DE SOUZA
do Jornal do Brasil