BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira à noite, pela segunda vez, a medida provisória que cria o novo sistema de avaliação do ensino superior. O projeto teve que ser novamente avaliado pelos deputados depois de ter passado por modificações no Senado. A proposta agora vai à sanção presidencial.

Os senadores inseriram no texto da MP a decisão de incluir especialistas de universidade privada nas comissões que fazem a avaliação da estrutura, projeto pedagógico e situação dos professores nas instituições. Também incluíram novos critérios de avaliação, como a necessidade de avaliar o efeito do curso sobre o aprendizado, levando em conta como é o aluno quando entra no curso e quando sai.

Essa mudança, na verdade, já estava prevista no projeto aprovado inicialmente pela Câmara, que determinava a realização de duas provas, uma no início e outra no fim do curso. O projeto tornou obrigatória a participação na prova de alunos selecionados por amostragem. A nota dos estudantes será incluída no histórico escolar.

O projeto final prevê, também, a concessão de bolsas e estímulos para os estudantes com melhor classificação na prova continuarem os estudos. Esse incentivo financeiro será pago pelo próprio Ministério da Educação para quem quiser fazer pós-graduação. O MEC vai avaliar também as instituições para compor o conceito dos cursos. Serão avaliados 10 pontos, como a política de ensino e a responsabilidade social da instituição.

LISANDRA PARAGUASSÚ
do jornal O Globo