O governo federal quer priorizar
a liberação de emendas parlamentares para a
reconstrução de casas destruídas pelas
enchentes. Para financiar essas e outras ações
decorrentes das chuvas, o Palácio do Planalto estima
que haja R$ 300 milhões em emendas.
As contas do governo foram apresentadas em uma reunião
realizada ontem pela manhã no Palácio do Planalto
entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros
Antonio Palocci Filho (Fazenda), Guido Mantega (Planejamento),
José Dirceu (Casa Civil), Ciro Gomes (Integração
Nacional) e Anderson Adauto (Transportes).
No entanto, a proposta foi mal recebida por representantes
da bancada do Nordeste, região do país mais
atingida pelas enchentes, em reunião posterior à
do Planalto ontem à tarde (leia texto nesta página).
Dados da Defesa Civil mostram que, até ontem de manhã,
8.000 casas haviam sido destruídas. O governo ainda
não acenou com a possibilidade de reconstruir casas
que tenham sido apenas danificadas pelas chuvas.
O número de casas danificadas já chegava a
40,8 mil, na semana passada, segundo dados do Ministério
da Integração Nacional.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o custo médio
de uma casa popular é de R$ 20 mil, desde que o local
onde a residência for construída já tenha
infra-estrutura básica, como rede de esgoto e de energia.
Ou seja: para financiar todas as habitações
atingidas pelas enchentes -entre destruídas e danificadas-
o governo teria de gastar mais de R$ 1 bilhão.
Palocci já havia se comprometido com a liberação
de R$ 1,5 bilhão- de um total de R$ 6,2 bilhões-
de emendas parlamentares. Na reunião da manhã,
ficou definido que serão priorizadas as emendas que
dizem respeito à reconstrução de casas
e estradas em caso de calamidade pública.
O principal objetivo da reunião foi decidir de que
forma o governo federal vai atuar na reconstrução
de cidades e de estradas. Como não há muito
dinheiro, ficou decidido que a prioridade será a construção
de novas casas para os flagelados da enchente.
Segundo participantes da reunião, o presidente Lula
determinou que as novas casas sejam construídas longe
das áreas de risco. Ou seja: quem morava em um barranco
e perdeu a casa receberá uma nova, mas em outro local
da cidade onde não haja risco de alagamentos.
FGTS
Já foi descartada a idéia inicial de usar o
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para reconstruir
as casas atingidas. Isso porque a maioria dos flagelados não
tem direito ao benefício e, se tiver, é grande
a possibilidade de o saldo do fundo ser insuficiente para
construir ou comprar uma nova casa.
A idéia havia sido anunciada pelo próprio Lula
em seu programa de rádio, na segunda, mas foi bombardeada
pelo limitado alcance prático.
O governo deverá usar programas subsidiados de moradia
popular, caso do Programa Especial de Habitação
Popular, voltado para uma população com renda
de até três salários mínimos.
O ministro Ciro Gomes ficou responsável por apresentar
um "plano de reconstrução". Antes
disso, serão confrontados os relatórios de danos
-de casas, estradas e ruas- feitos pela Defesa Civil e pelas
prefeituras. Esses relatórios é que vão
nortear as ações de reconstrução
do governo.
Hoje, haverá uma nova reunião no Palácio
do Planalto. Lula pediu aos ministros que fazem parte do grupo
que apresentem uma plataforma conjunta de trabalho, unindo
os projetos que cada um toca no seu ministério.
GABRIELA ATHIAS
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília
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