O secretário da Saúde
de São Paulo, Claudio Lottenberg, disse que as 30 novas
Unidades de Atendimento que a prefeitura irá implantar
na cidade até o fim deste ano serão administradas
por organizações sociais, entidades sem fins
lucrativos.
A administração municipal
repassa os recursos e as entidades fazem compras e contratações
sem licitações e concursos, o que conferiria
agilidade ao sistema de saúde da capital paulista.
Desde a campanha eleitoral, a proposta
era defendida pelo hoje prefeito José Serra (PSDB),
que se inspirou em modelo semelhante implantado pelo governador
Geraldo Alckmin, também tucano.
"O fato é que começamos
a ter um modelo igual ao que o Estado propôs",
afirmou Lottenberg na última sexta-feira.
Parceiro
De acordo com o secretário municipal da Saúde,
a administração das primeiras três unidades,
que atenderão emergências na região do
Grajaú (zona sul da cidade), está em fase final
de negociação com a Unisa (Universidade de Santo
Amaro).
O reitor da universidade, Sidney Storch
Dutra, disse na última sexta-feira, no entanto, que
não há nada concluído, uma vez que a
proposta ainda tem de passar pelo conselho da Unisa.
Lottenberg afirmou que as entidades
escolhidas pela administração poderão
ter de dar contrapartidas, como a reforma das unidades que
assumirem.
O secretário disse que ainda
não tinha fechados os valores das negociações
com as organizações sociais.
Parte das 30 novas unidades será
resultado de uma adaptação feita em prédios
já existentes, explicou Lottenberg.
A lei estadual que rege as organizações
sociais veta a entrega de prédios já existentes.
Mesmo assim, a prefeitura passou, no início do ano,
uma unidade de emergência no Jardim Ângela (zona
sul) para a entidade Cejam (Centro de Estudos e Pesquisas
Dr. João Amorim), que já teve como vice-presidente
o atual secretário municipal da Educação,
José Aristodemo Pinotti.
Ministério Público
A administração pelas organizações
sociais também é questionada pelo Ministério
Público, que aponta que seria uma forma de burlar licitações
e concursos.
Também foram detectadas falhas
no seu controle, de acordo com avaliação do
Tribunal de Contas do Estado feita em sistema semelhante ao
que existe na administração estadual.
O vereador Paulo Teixeira (PT), integrante
da Comissão de Saúde da Câmara, criticou
o fato de as transferências estarem sendo feitas sem
o aval do Legislativo.
"No Estado, algumas unidades
tinham problemas na prestação de contas. O processo
tem de ser discutido no fórum apropriado, que é
a Câmara", afirmou.
Lottenberg disse que estão
sendo feitos estudos para evitar qualquer contestação
na Justiça.
O secretário da Saúde
anunciou ainda que mais uma unidade da prefeitura será
reformada pela iniciativa privada, o pronto-atendimento Gloria
Rodrigues Santos Bonfim, em Cidade Tiradentes (zona leste
da cidade), que também deverá ganhar novos equipamentos.
A obra na unidade será bancada
pela indústria farmacêutica Eurofarma e deverá
custar R$ 240 mil.
Um outro hospital da zona leste,
o Tide Setúbal, recebeu apoio do banco Itaú
para reforma.
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo
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