A Prefeitura vai iniciar, em junho,
um projeto piloto para retirar crianças que trabalham
nos semáforos da cidade. A ação vai começar
pela região do Largo 13, em Santo Amaro, zona sul.
A previsão é estender, em julho, o mesmo trabalho
a outros seis distritos Pinheiros, Sé, Santana, Vila
Mariana, Ipiranga e Mooca, considerados os mais críticos.
O trabalho será feito em parceria com a Justiça,
o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Existem
hoje cerca de 3 mil crianças nessa situação
na cidade. As que vivem na rua serão encaminhadas para
abrigos. As que têm família serão devolvidas
aos pais.
Um mapeamento feito pela Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social constatou
que a maioria das crianças e adolescentes que trabalham
nos cruzamentos freqüenta a escola e vai para a rua no
período pós-aula.Nos casos em que os pais são
os responsáveis pela exploração do trabalho
infantil, a Justiça entrará em cena e poderá
tirar a guarda da criança dos responsáveis.
No caso da exploração por um terceiro, o Ministério
Público será chamado a intervir.
Para impedir o retorno às ruas,
o secretário de Assistência Social, Floriano
Pesaro, prometeu ontem aumentar as opções de
atividades para as crianças após o período
escolar. A meta é ter até o fim do atual governo
500 mil crianças matriculadas em algum curso da rede
municipal ou de entidades parceiras da Prefeitura. Hoje, são
atendidas 60 mil.
Para absorver essa demanda, Pesaro
disse que vai ampliar o número de unidades próprias
e conveniadas - hoje são 386 centros socioeducativos
- em um trabalho conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.
Compromisso
O prefeito José Serra assinou ontem o termo de compromisso
ao Programa Prefeito Amigo da Criança, da Fundação
Abrinq, que determina metas de melhoria das condições
de vida das crianças e dos adolescentes na educação,
saúde e segurança.
A Prefeitura anunciou que a partir
de 30 de abril não vai mais colaborar com a Justiça
na aplicação de penas alternativas de serviços
à comunidade a adultos condenados. Desde 1988, o Município
faz o encaminhamento e acompanhamento do adulto.
"O Município entrou
nessa ação no passado para ajudar a Justiça,
mas essa não é tarefa do Executivo, e sim do
Judiciário", afirmou Pesaro. Cerca de 1.500 condenados
a penas alternativas estão sob responsabilidade da
Prefeitura.
SILVIA AMORIM
do O Estado de São Paulo |
