EUA ameaçam recorrer à OMC caso europeus insistam em identificar transgênicos

Rotulagem de alimentos causa oposição entre Estados Unidos e União Européia

DA REPORTAGEM LOCAL

Associated Press - 29.mar.99

Trabalhador maneja soja destinada à exportação para a Europa no porão de navio no porto de Santos

Ao devorar um pacote de batatas fritas, um consumidor norte-americano sabe exatamente quantas calorias mais gordo vai ficar. Mas será que ele realmente tem consciência do que está comendo?
Para o governo dos Estados Unidos e sua agência controladora de alimentos, a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), a resposta é afirmativa. Mas, para a União Européia, falta um detalhe: a informação de que aquela marca tem como ingrediente batata geneticamente modificada.
Essa diferença está prestes a se transformar no estopim de uma grande batalha comercial entre as duas maiores potências mundiais.
Nesta semana, os EUA acenaram com a hipótese de fazer uma queixa formal à OMC (Organização Mundial do Comércio) contra a UE. O motivo é a rotulagem de alimentos. Caso os produtos rotulados como transgênicos não sejam retirados das prateleiras dos supermercados europeus, os EUA pedirão à OMC que imponha sanções às exportações da UE.
Por trás dessa disputa há dois aspectos. Primeiramente, os EUA acreditam que, ao rotular produtos cujos ingredientes possuam OGMs (organismos geneticamente modificados), a UE está praticando discriminação comercial e, portanto, reduzindo a confiança do consumidor nos produtos norte-americanos. A posição da comissão européia é que o direito de escolha do consumidor impõe a rotulagem.
Em segundo lugar, há as divergências na legislação dos dois lados do Atlântico. Para o especialista alemão da organização não-governamental Genet, Hartmut Meyer, as leis alimentares da UE têm por princípio que a rotulagem, seja de substância ou de processo, não tem nada a ver com avisos sobre riscos à saúde, mas com informação ao consumidor.
Mesmo com dois pesos-pesados na disputa, quando a questão é rotulagem, a maior parte dos países segue as orientações da UE, como é o caso de Japão e Austrália e Nova Zelândia, esses dois últimos aprovaram regulamentação nesse sentido na semana passada. Entre os países que seguem os EUA, a Argentina é o melhor exemplo.
No Brasil, a discussão sobre a rotulagem deve chegar a um desfecho ainda neste mês. Na próxima quarta-feira, uma comissão especial formada por representantes dos ministérios da Justiça, da Saúde, da Ciência e Tecnologia e da Agricultura e Desenvolvimento deve apresentar uma proposta definitiva. Por enquanto, o assunto é discutido a portas fechadas.
“Fizemos um pacto de não comentar as discussões antes da conclusão dos trabalhos”, disse à Folha Marília Regini Nutti, pesquisadora da Embrapa que representa o ministério da Agricultura.
Para Herman Benjamin, um dos juristas que elaborou o Código de Defesa do Consumidor, a questão em matéria de rotulagem não é saber se os OGMs são perigosos ou não. “No Brasil, a questão está mal posta. O que se deve perguntar é se o consumidor tem expectativa legítima de saber se um produto que ele adquire para consumo próprio ou de sua família é transgênico ou não. A resposta é sim”.
Enquanto o governo federal delibera sobre o futuro da rotulagem, na última quarta-feira, a Vigilância Sanitária do Estado determinou que nove produtos com suspeita de conter transgênicos em sua composição fossem recolhidos dos locais de venda. (GUILHERME WERNECK)


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