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capital humano
24/01/2006
Projeto de Lei obriga empresa a contratar funcionário com mais de 40 anos

 

Marina Rosenfeld
especial para o GD

Está sendo analisado pela Câmara o projeto de lei nº 6.173/05, do deputado Vanderlei Assis (PP-SP), que obriga as empresas privadas a preencherem pelo menos 20% de seu quadro de funcionários com profissionais com mais de 40 anos de idade. A justificativa é que está cada vez mais difícil o ingresso de pessoas nessa faixa etária no mercado de trabalho.

Uma pessoa com mais de 40 anos a procura de emprego, de acordo com o Dieese, demora 53 semanas para encontrar uma oportunidade. Esse número baixa para 35 semanas se o candidato tem entre 25 e 39 anos.

O projeto tramita na Câmara junto com outra proposta, do deputado Almir Moura (PFL-RJ), que dá incentivos fiscais às empresas que contratarem trabalhadores com idade inferior a 25 anos ou com mais de 45 anos. As duas propostas serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Os projetos tramitam em caráter conclusivo.

   

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