Trabalho formal alternativo reduz desemprego na Espanha

O ministro do Trabalho espanhol, Juan Carlos Aparicio, conseguiu reduzir em um terço da taxa de desemprego de seu país em pouco mais de dois anos. A receita foi apostar em formação de mão-de-obra e eliminar o emprego informal.

Antes de alterar as políticas de emprego, houve ajustes na Previdência Social, eliminando o déficit histórico.

A mais importante alteração da legislação trabalhista foi a criação do "contrato indefinido". Destinado a jovens desempregados de até 29 anos e maiores de 45 anos, o contrato previa valores de indenização por demissão reduzidos e contou com incentivos governamentais de até 60% nas cotas pagas à Previdência Social.

O acordo também criou "contratos formativos" (vinculados à capacitação profissional), de "duração determinada" (que atendia às circunstâncias de produção e dependia de negociação coletiva) e "contratos de tempo parcial" (com jornada de até 12 horas por semana, assegurados os benefícios sociais).

Entre 1998 e 1999, 1,4 milhão de trabalhadores espanhóis desempregados assinaram os contratos de duração indefinida, levando a uma queda de 7,6% no desemprego feminino e de 37,2% para os jovens.

(O Estado de S.Paulo)

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