O governo
federal começou neste ano a calcular os valores dos
serviços de assistência que serão usados
na "tabela" do novo Suas (Sistema Único de
Assistência Social). O trabalho vem sendo realizado
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e deve ficar
pronto no início de 2005.
O novo sistema funcionará nos moldes do SUS (Sistema
Único de Saúde), ou seja, haverá um valor
para cada tipo de serviço. Estados e municípios
prestam o atendimento, de acordo com a necessidade local,
e recebem verba da União com base na tabela.
Hoje, por exemplo, os recursos são carimbados,os municípios
recebem um montante determinado para cada tipo de programa.
"O governo federal sempre amarrou os projetos na área
social e os entregou de forma acabada aos Estados e municípios.
Agora vamos descentralizar o repasse, contratando os serviços
que cada município entende que precisa desenvolver",
diz Márcia Lopes, secretária-executiva do Desenvolvimento
Social.
Os recursos destinados a aposentadorias e benefícios
pagos a idosos e portadores de deficiência física
(chamados de BPCs) estão fora dessa conta.
O Suas deve prever duas grandes áreas de atendimento:
a de proteção social básica, que compreende
serviços de orientação e encaminhamento
de famílias, e a de proteção especial,
englobando os centros de referência.
Descentralização
O novo sistema visa a descentralização do modelo
de gestão da assistência social e a sua organização
em todo o país. Vai padronizar a nomenclatura das secretarias
de Assistência Social -que variam de acordo com o Estado
ou o município- e traçar objetivos e metas de
co-financiamento das três esferas de governo.
Somente no ano passado, os gastos de União, Estados
e municípios com assistência social chegaram
a R$ 12,325 bilhões, sendo 53% do governo federal.
Os serviços e programas terão a família
como foco prioritário, além de prever o controle
social, com o fortalecimento dos conselhos instalados em cada
cidade.
"Na prática, queremos tirar do papel as diretrizes
que já estão na Lei Orgânica da Assistência
Social", afirma a secretária-executiva do Desenvolvimento
Social.
As linhas gerais do Suas foram aprovadas dentro da Política
Nacional de Assistência Social no segundo semestre deste
ano.
As informações são do jornal Folha de
S.Paulo, sucursal de Brasília.
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