Pasta deu duas versões para engavetamento; uma delas aponta erro no levantamento

Em uma segunda versão, secretaria disse que pesquisa não estava pronta; pasta não havia apontado problemas, afirmou a Fundação Seade

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo decidiu engavetar uma pesquisa de vitimização, na qual a população relata os crimes de que foi vítima, por considerar que havia erros no levantamento. Numa segunda versão sobre o engavetamento do estudo, a secretaria informou que a pesquisa não estava pronta.

A Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que fez a pesquisa, disse à Folha que em nenhum momento a secretaria apontou esse tipo de problema nas discussões iniciadas em 2005. Tanto que a pasta encomendou uma segunda rodada da mesma pesquisa à instituição, também ligada ao governo do Estado.

A pesquisa demorou quase dois anos para ser concluída, na visão dos técnicos da fundação -de novembro de 2005 a outubro do ano passado. Nesse período, a fundação fez entrevistas em 3.000 domicílios sobre os crimes de que os moradores haviam sido vítimas nos últimos seis meses que não haviam sido comunicados à polícia.

Os resultados foram mantidos em sigilo pela Secretaria da Segurança Pública -o Seade, a quem a pesquisa foi encomendada, não pode divulgá-la por razões contratuais. A secretaria também se recusa a informar o quanto pagou pelo estudo.

Os dados encontrados são similares a outros levantamentos do gênero já feitos no Brasil. Cerca da metade dos furtos e roubos, por exemplo, não são registrados pela polícia, segundo o levantamento.

A diretora-executiva da Fundação Seade, Felícia Reiches Madeira, diz que ocorreram alguns problemas metodológicos no levantamento, discutidos com a secretaria, mas não há "inconsistência" nos dados sobre os crimes que não são notificados pela população. Inconsistência é o termo estatístico que designa um dado sobre o qual há dúvidas. "Os dados sobre subnotificação de crimes são similares aos de outras pesquisas. A secretaria poderia divulgar sem problemas as taxas de subnotificação", afirma.

Pesquisa de vitimização é a melhor ferramenta para apurar os crimes que não são registrados, segundo a antropóloga Paula Miraglia, diretora do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente).

"Esse tipo de pesquisa serve para aprimorar as políticas públicas. Você descobre, por exemplo, que a população não registra furto de carteira e pode agir para modificar essa situação. A divulgação desse tipo de pesquisa é didática porque estimula as pessoas a registrarem os crimes de que são vítimas", diz a pesquisadora.

Paula diz não entender por que um governo que vive uma fase tão positiva na área de segurança, com quedas recordes nos homicídios, prefere engavetar esse levantamento.

A pesquisa de vitimização não é o único tipo de levantamento que a Secretaria da Segurança Pública tenta manter sob sigilo. Na última quarta-feira, a Folha revelou um levantamento da violência por distritos policiais na cidade de São Paulo que o governo prefere guardar só para os seus planejadores.

Problemas
A Fundação Seade diz que a pesquisa demandou alguns ajustes metodológicos porque ela é feita junto com o levantamento de emprego e de desemprego. Havia, também, problemas conceituais nas perguntas, segundo Felícia.

Isso gerou, ainda de acordo com Felícia, alguns dados divergentes, mas eles não eram sobre os crimes que a população deixa de registrar em boletim de ocorrência. Isso ocorria, diz ela, quando se tentava estimar o total real de seqüestros e de furto de carros.

O sociólogo Renato Sérgio de Lima, que atuou como técnico no levantamento de vitimização, diz que os números sobre subnotificação são similares aos apurados pelo Datafolha, Ilanud e Futuro Brasil. "As taxas são coerentes com as apuradas em outros estudos."

Mario Cesar Carvalho
Evandro Spinelli
Folha de S.Paulo