O Governo Estadual de São Paulo e o Ministério do Desenvolvimento Social assinaram na semana passada (dia 12/08) um acordo para integrar os programas de transferência de renda na região metropolitana de São Paulo, menos na capital, beneficiando cerca de 107 mil famílias (97 mil do Bolsa Família e 10 mil do Renda Cidadã).

Segundo a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SEADS), a parceria tem como objetivo a uniformização dos valores pagos às famílias cadastradas em ambos os programas. Hoje, os benefícios do Governo Fedeal variam entre R$ 15 e R$ 95, enquanto o Renda Cidadã adota um piso mínimo de R$ 60.

Com o acordo, as famílias cadastradas no Bolsa Família receberão um valor mínimo igual ao do programa estadual. A diferença para se chegar ao piso mínimo será paga pelo Governo do Estado.

“O Estado de São Paulo vai entrar com os recursos para garantir um piso mínimo de R$ 60 para as famílias do Bolsa Família", explica Maria Cândida Perez, do SEADS. Assim, uma família que recebe R$ 15 por mês do Bolsa Família terá direito a R$ 45 da parte do Governo Estadual para atingir o piso. "Uma família que vive na região da grande São Paulo não faz muita coisa com R$ 15, por isso resolvemos adotar um valor mínimo de R$ 60”, diz Maria.

O programa do Governo Federal trabalha com dois extratos de pobreza: os pobres, com renda per capta mensal entre R$ 50 a R$ 100, e os muito pobres, com renda per capta inferior a R$ 50. “Os pobres têm direito somente aos benefícios variáveis, que são de R$ 15 por filho. Ou seja, uma família com duas crianças recebe R$ 30, se tiver três ou mais filhos, R$ 45. Já para os que são classificados como muito pobres, estes recebem um valor mensal fixo de R$ 50, mais os benefícios variáveis, podendo chegar, assim, ao piso do programa, que é de R$ 95”, diz Maria.

Para Sérgio Tiesi, da SEADS, a parceria é um exemplo da descentralização das políticas sociais. “Estados e municípios têm mais clareza das necessidades da população”, afirmou. Ele acredita, porém, que o mais importante é criar “portas de saída” para as famílias que estão nos programas de transferência de renda. “A idéia é que essas famílias saiam dos programas com alguma atividade, sem depender dos benefícios”. Tiedi define isso como “agregar valor ao programa de transferência de renda”.

Os planos de estender o programa para as regiões metropolitanas de Campinas e da Baixada Santista dependerão da execução orçamentária do Estado, segundo a SEADS. Hoje, 19 municípios fazem parte da região metropolitana de Campinas e nove da Baixada Santista. Juntas, elas têm uma população de aproximadamente 3,6 milhões de habitantes e a estimativa de pessoas pobres nas áreas é de 270 mil.


As informações são da PrimaPagina.