O número de crianças trabalhadoras na faixa etária de 10 a 14 anos cresceu nas seis principais regiões metropolitanas do país nos primeiros nove meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, o aumento foi de 50% em relação a janeiro e de 76% em relação a setembro do ano passado.

Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feita mensalmente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Segundo a pesquisa, o contingente de crianças trabalhando nos seis centros urbanos passou de 88 mil em janeiro para 132 mil em setembro. É o maior número apurado desde março de 2002, quando o IBGE passou a tabular os dados desta faixa etária. Em setembro de 2002, o contingente era de 75 mil crianças.

O trabalho exercido por crianças e adolescentes de até 15 anos é ilegal no Brasil. É permitido que o jovem de 16 ou 17 anos trabalhe na condição de aprendiz, desde de que frequente a escola.

Para o gerente da PME, Cimar Pereira, o aumento do número de crianças que trabalham é consequência da queda na renda do trabalhador. Segundo ele, o fenômeno está em linha com o verificado, de maneira mais ampla, pela PME de setembro --um crescimento do número de pessoas que não trabalhavam antes e que entraram no mercado para complementar o orçamento familiar.

Em setembro passado, a renda média real (já descontada a inflação) do trabalhador caiu 14,6% em relação a setembro de 2002 --o nono mês consecutivo de queda nesse tipo de comparação. A taxa de desemprego no mês foi de 12,9%, contra 11,5% em setembro de 2002.

Pereira ressalta, entretanto, que a participação da faixa etária de 10 a 14 anos no total da população que trabalha é pouco representativa, o que aumenta a margem de erro da pesquisa.

Em janeiro, 2,5% das crianças de 10 a 14 anos trabalhavam. Em setembro, o percentual subiu para 3,7%. Em setembro de 2002, era de 2,1%. Também aumentou em 44,4% a procura por trabalho nessa faixa de idade. Em setembro passado, eram 26 mil considerados desempregados, ou seja, que afirmaram estar procurando trabalho. Em janeiro, eram 18 mil.

Para o economista Claudio Dedecca, da Unicamp, os números, mesmo pequenos proporcionalmente, são "significativos e preocupantes", pois mostram uma tendência de crescimento do trabalho infantil.

"Segundo a Constituição, não deveria existir trabalho nesse grupo. É um sinal de que a deterioração do mercado está empurrando os filhos para o trabalho. Isso significa perda da infância, do lazer e má formação escolar", disse.

Na avaliação de José Roberto Novaes, economista da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), os programas do governo, como o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), são necessários, mas insuficientes para acabar com o problema. "O assistencialismo tem que ser feito, mas é preciso que seja entendido como circunstancial."

A maior parte do crescimento do trabalho infantil ocorreu no Rio e em São Paulo, onde a população de 10 a 14 anos ocupada quase dobrou desde o início do ano, passando de 50 mil para 90 mil de janeiro a setembro.

Foi exatamente nessas duas regiões metropolitanas que a queda da renda e o aumento do trabalho informal (sem carteira assinada) mais se acentuaram em setembro.

A pesquisa do IBGE é feita por amostra e abrange 38 mil domicílios. As perguntas sobre a situação de emprego e renda são feitas para cada membro da família com 10 anos de idade ou mais.

O IBGE pergunta se a pessoa trabalhou na semana que passou. Se trabalhou, o IBGE segue com questões sobre o tipo de ocupação, remuneração, quantidade de horas trabalhadas e se o emprego teve carteira assinada. Se não trabalhou, o entrevistado responde se gostaria de trabalhar e se estava disponível para trabalhar.

Ana Paula Grabois,
da Folha Online, no Rio.