| Heitor Augusto
A Câmara dos Vereadores
de São Paulo aprovou a criação do Conselho
Municipal de Juventude, que será formado por representantes
do poder público e da sociedade civil. Fiscalizar e
fomentar políticas públicas para os jovens são
as principais atribuições do órgão.
A lei que criou o conselho ainda precisa ser sancionada pelo
prefeito Gilberto Kassab (DEM) para entrar em vigor.
Ao todo serão 24 conselheiros.
A fatia destinada à sociedade civil terá obrigatoriamente
pelo menos quatro jovens (representantes de grêmios
estudantes de escolas públicas e privadas), além
de oito membros de entidades que trabalham com cultura, educação,
lazer, sexualidade, entre outros.
Já os 12 assentos destinados
ao poder público serão ocupados pelos representantes
das secretarias municipais. “Uma vez implementado, o
Conselho poderá dar oportunidade para que os jovens
definitivamente opinem e conduzam seus destinos políticos
em São Paulo”, afirma o vereador Carlos Bezerra
Jr. (PSDB), autor do projeto.
O Conselho pode vir a suprir uma lacuna
aberta com a extinção da Comissão Municipal
de Juventude da Câmara dos Vereadores. “Eliminá-la
foi um retrocesso”, avalia Bezerra Jr.
Manutenção financeira
do órgão, diretrizes específicas e nome
dos conselheiros só serão decididos quando a
lei for sancionada por Kassab.
Disputa política
O texto inicial foi redigido em 2005 pelos vereadores Carlos
Bezerra Jr. (PSDB, à época presidente da Comissão
de Juventude da Câmara) – e Soninha Francine (à
época no PT, hoje no PPS, ex-vice-presidente da Comissão).
A bancada do “centrão”,
formada por 20 vereadores do PR, PMDB, PP e PTB, condicionou
a aprovação do projeto à retirada do
nome de Soninha da autoria. A medida foi uma retaliação
porque a vereadora se absteve na votação que
elegeu Antonio Carlos Rodrigues (PR) presidente da Casa –
Soninha alegou necessidade de maior debate sobre a candidatura.
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