Para cada 20 crimes registrados pela Secretaria de Segurança Pública no Estado de São Paulo, uma pessoa é presa (5,4%). “E esse número pode ser ainda menor, pois não leva em consideração os crimes que não são notificados”, afirma o coronel José Vicente da Silva, que foi secretário Nacional de Segurança Pública no
governo Fernando Henrique Cardoso.

Uma pesquisa da Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA-USP) mostra que só 27,1% das pessoas que foram vítimas de alguma violência, nos últimos cinco anos, procuraram a polícia. Ao levantamento se acrescenta outro dado, o único até hoje divulgado pela polícia de São Paulo sobre esclarecimentos geral de delitos: em 1997, as delegacias da capital resolveram apenas 2,2% das queixas.

Assim, o 1,4 milhão de delitos registrados nos nove primeiros meses do ano em São Paulo se transformariam em 4,2 milhões. Pelo raciocínio do coronel, o número de detenções, portanto, representaria só 1,4% do total de crimes (registrados ou não). Nos Estados Unidos, a possibilidade de ser preso, depois de cometer um crime, era de 20% em 2000. Entre os delitos comunicados à polícia, a maioria (59%) é formada pelos chamados crimes contra o patrimônio (roubos, furtos e seqüestros).

A relação entre as prisões e o número de delitos relatados foi praticamente idêntica em 2002. No ano passado, a polícia registrou 1,7 milhão de crimes no Estado e realizou 95.449 detenções – aí incluídas as prisões em flagrante, as que resultaram de mandado judicial e os adolescentes apreendidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Assassinatos
O número pequeno de casos esclarecidos atinge até o mais grave dos delitos: o homicídio.Em1999, segundo o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foram solucionados 42,2% dos 5.741 inquéritos em andamento. No ano seguinte, o número caiu para 35,6% e chegou a 20,8% em 2001. Depois, passou para 26% em 2002 e 35%, em 2003.

Há departamentos com números melhores, porém, como a Divisão Anti-Seqüestro, a Equipe de Investigação de Chacinas e a Delegacia de Roubo a Bancos. Os dados de homicídios ganham novo valor, quando observados pelo Ministério Público Estadual. “As promotorias do júri da capital estimam que 80% dos inquéritos são arquivados, enquanto a polícia inglesa esclarece 80% dos casos”, afirma o pesquisador
Guaracy Mingardi, do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud).

O que explica essa situação, segundo o coronel, são oito problemas. Começa pela falta de sintonia entre as Polícias Civil e Militar A segunda razão é a “passividade da polícia territorial, ou seja das delegacias de bairro e companhias da PM que não se antecipam ao crime, mas apenas reagem. A falta de mapeamento criminal, um problema resolvido em São Paulo, é outro motivo.

Ligado a essa questão está o fato de o trabalho de inteligência policial, com a criação de bancos de dados sobre criminosos, ser ainda incipiente no País. Falta ainda investimento em treinamento, em polícia científica e motivação aos agentes que trabalham nas unidades de bairros. “Na maioria dos Estados, esse trabalho é considerado um castigo. ”Por fim, a polícia brasileira não tem tradição de se preocupar com a produtividade. “Sempre enfatizam prisões realizadas e armas apreendidas, mas não a redução da criminalidade.”

O pesquisador, que trabalhou dois anos como investigador de polícia, afirma que a culpa da atual relação de prisões com o número de crimes e o baixo índice de esclarecimento pode ser atribuída à forma burocrática como são feitos os inquéritos. Além disso, ele afirma que “a polícia, durante cem anos se especializou em investigar por meio da tortura, o que ficou difícil de ser feito a partir dos anos 80”.

Ações
Para reverter esse quadro, a Secretaria da Segurança Pública aumentou o tempo de treinamento de novos policiais militares. Além disso, investiu-se na compra de armas, coletes à prova de balas e carros e na construção de presídios para esvaziar as celas das delegacias, deixando os policiais livres para o trabalho de investigação.

A secretaria também criou o sistema de mapeamento informatizado, Infocrim, que serve para verificar as tendências da criminalidade. O Estado integrou as bases de atuação territorial das Polícias Civil e Militar, a fim de planejar melhor o trabalho das corporações. Foi adotada ainda a Via Rápida para a demissão de policiais corruptos e a contratação de agentes temporários, para liberar os do serviço administrativo para as ruas. Por fim, a Polícia Civil criou o Departamento de Inteligência Policial (Dipol) para unificar bancos de dados sobre criminosos existentes na polícia.

Marcelo Godoy,
Do O Estado de S.Paulo.