O Ministério
da Saúde mantém em vigor contrato sob investigação
do Ministério Público Federal, de US$ 25 milhões
anuais, para o serviço de fracionamento no exterior
de 120 mil litros de plasma em hemoderivados. Segundo a Procuradoria,
há indícios de "combinação"
entre as prestadoras do serviço nessa licitação.
O esquema de cartelização na concorrência
do fracionamento seria similar ao descoberto pela Operação
Vampiro, que levou à decretação da prisão
de 17 pessoas (três foram liberadas, uma está
foragida), em parte sob suspeita de fraude na concorrência
11 (compra de hemoderivados prontos de firmas estrangeiras).
As investigações sobre essa concorrência,
com o uso de escutas telefônicas, acabaram revelando
o suposto envolvimento em outras irregularidades do ex-coordenador
de Recursos Logísticos da Saúde Luiz Cláudio
Gomes da Silva, homem de confiança do titular da pasta,
Humberto Costa.
De acordo com o Ministério Público, na licitação
para o fracionamento do plasma, cujo contrato é de
2001, houve aparentemente acordo entre os concorrentes (LFB,
de origem francesa, e Octapharma, suíça) para
a divisão dos lotes. Nessa concorrência, havia
três lotes em disputa (A, B e C). Inicialmente, cada
fornecedor se interessou por dois deles (A-B e B-C), ou seja,
haveria disputa por só um (B). No meio do processo,
a LFB desistiu de um deles em favor da Octapharma, fato considerado
estranho pela Procuradoria.
Os dois representantes das empresas no Brasil, Marcelo Pitta
(LFB) e Jaisler
Alvarenga (Octapharma), foram presos durante a Operação
Vampiro: os grampos telefônicos mostraram que eles tinham
envolvimento em supostas fraudes em licitações.
Em fevereiro o ministério foi informado pela Procuradoria
sobre outras irregularidades no contrato da LFB. O Ministério
Público cobrou providências de Silva, então
coordenador de Recursos Logísticos. A pasta verifica
se elas foram tomadas.
A Vigilância Sanitária do Estado de São
Paulo interditara em março a Pan American, empresa
de Marcelo Pitta (representante da LFB), e entregara ao Ministério
Público documentos que mostravam que expirara o registro,
no Brasil, dos produtos da LFB obtidos pelo fracionamento
de plasma. A Procuradoria avisou sobre ajustes feitos por
Pitta para transferir a execução do contrato
de fracionamento para a Pan American e atribuir os registros
dos produtos a essa empresa.
Antes, a representação dos produtos e seus registros
estavam a cargo da Fundação do Sangue, entidade
privada da qual Pitta era dirigente e que era responsável
por compras e contratações do hemocentro público
Fundação Pró-Sangue, de São Paulo.
A Procuradoria informava ainda a Silva sobre declaração
de Pitta de que as atividades da Fundação do
Sangue tinham sido encerradas em dezembro de 2003.
Segundo Marisa Lima de Carvalho, diretora da Vigilância
Sanitária de São Paulo, Pitta havia pedido renovação
de registro e ampliação de atividades de sua
empresa para poder estocar plasma. Na vistoria foi constatado
que ela não tinha laboratório de controle de
qualidade, e o local foi fechado.
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo
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