Duas semanas após terem seus preços desclassificados pela prefeitura sob a alegação de que eram excessivos ou inconsistentes, os grupos que disputam a licitação da coleta do lixo em São Paulo apresentaram novas propostas com descontos que representam uma redução média de só 1,42% nos menores valores iniciais.

Se forem homologadas pela administração Marta Suplicy (PT), essas ofertas vão continuar acima da previsão do edital da concorrência, alvo de acusações de fraude e de ilegalidades. Ou seja, R$ 837,55 milhões além do estimado.
Além disso, significará que os mesmos consórcios que já haviam ganhado na primeira tentativa de licitação vão se manter como vencedores nos mesmos lotes.

O consórcio liderado pela Vega voltou a oferecer a melhor proposta para os serviços na região noroeste, de R$ 4,80 bilhões, redução de apenas 0,53% em relação ao preço anterior, de R$ 4,82 bilhões. Os valores oferecidos pelo segundo e terceiro colocados (Bandeirantes 2, liderado pela Queiroz Galvão, e Qualix) foram 0,28% e 0,45% mais altos.

Na área sudeste, a segunda em disputa, um consórcio liderado pela Queiroz Galvão também voltou a oferecer a melhor proposta, de R$ 5,04 bilhões, queda de 2,26% em relação ao valor anterior -de R$ 5,16 bilhões.

A Secretaria de Serviços e Obras do governo Marta, responsável pela licitação, não informou ontem se vai aceitar os novos preços, que totalizam, nos dois lotes, R$ 9,84 bilhões, 9,3% acima dos R$ 9 bilhões estimados por técnicos municipais no edital da concorrência. A pasta diz que eles passarão por análise. É a maior contratação do tipo já feita no país.

Eleições
A Folha apurou que os grupos participantes demonstram pressa em assinar os contratos, que, além de serem válidos por 20 anos, poderão ser prorrogados por igual período -atingindo 40 anos.

O vencimento da contratação atual -na qual Vega e Queiroz Galvão também participam- será em outubro, mês que coincide com as eleições municipais.
Em 2000, empresas de lixo foram as principais doadoras da campanha de Marta -foram R$ 983 mil, 18,2% do total arrecadado segundo a prestação de contas oficial. Só a Vega doou R$ 500 mil.

A primeira tentativa de licitação só foi anulada pela prefeitura quase quatro três meses após a Folha ter publicado reportagem sobre documento registrado em cartório que antecipava os vencedores da disputa (Vega e Queiroz Galvão) e os valores aproximados de cada proposta -R$ 5 bilhões.

O documento falava numa suposta combinação entre os participantes, pela qual os perdedores seriam compensados na licitação da varrição, que está parada.

Desde então, a concorrência sofreu reviravoltas. A prefeitura chegou a aprovar no final de julho os preços dos três grupos habilitados tecnicamente. Mas, um mês depois, desclassificou as mesmas propostas sob a alegação de que havia valores "excessivos" e planos inconsistentes de negócios.

A divulgação dos novos preços ontem não deve encerrar a polêmica. Quirino Ferreira, advogado ligado a uma empresa que disputa a concorrência da varrição, voltou a acusar a existência de combinação e registrou em cartório, no dia 1º deste mês, que os vencedores seriam "os mesmos classificados anteriormente", nos mesmos lotes, com pequenas variações dos preços apresentados até então.

ALENCAR IZIDORO
da Folha de S.Paulo