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10/03/2006 - 12h49

Federalismo alemão: diversidade ou complexidade?

da Deutsche Welle, na Alemanha

Parlamento alemão debate reforma do federalismo, discutindo como o bolo do poder será dividido entre os Estados e a federação. Maior mudança desde 1949, a reforma prevê 40 emendas constitucionais.

"Há muitos parlamentares que não querem dar a bênção para o esboço da reforma que temos agora", afirma o vice-presidente do Bundestag, Wolfgang Thierse. As polêmicas mudanças deverão regulamentar no país o que é da alçada da federação e em que áreas os 16 Estados têm autonomia de decisão.

Via de regra, o princípio que rege o federalismo é o de que os Estados-membros da federação criam as leis. "A idéia é a de que esses Estados estão mais próximos do cidadão, conhecem a realidade em cada região mais de perto e por isso são mais capazes de estabelecer as regras mais adequadas", observa Hans Herbert von Armin, professor da Escola Superior de Ciências Administrativas, em Speyer.

Continua...
 

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