A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta terça-feira (25) um despacho suspendendo o repasse a distribuidoras de R$ 1,2 bilhão referente ao chamado "bônus" de Itaipu, em medida para preservar a utilização desses recursos para auxiliar consumidores do Rio Grande do Sul após as enchentes.

O bônus de Itaipu, que considera o saldo positivo da conta de comercialização da energia produzida pela hidrelétrica, havia sido divulgado em maio e seria inicialmente direcionado a todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Segundo a Aneel, a decisão de suspensão do repasse veio após interações com o MME (Ministério de Minas e Energia), que em ofício solicitou que o regulador avaliasse a destinação desses recursos para compor ações de mitigação da situação de calamidade pública que se estabeleceu no Rio Grande do Sul.

A destinação do bônus aos consumidores gaúchos ainda depende de decisão do Ministério de Minas e Energia.

Outras medidas já foram anunciadas pelo MME como forma de auxiliar a população do RS. Em maio deste ano, o ministro Alexandre Silveira, titular da pasta, afirmou que o ministério estudava usar o excedente de Itaipu para mitigar os impactos da crise nas contas de luz do impactados pelas inundações no estado.

"Tivemos mais de R$ 1 bilhão de danos em um primeiro momento já avaliados na rede elétrica. Estou incluindo média, baixa e alta tensão", afirmou o ministro.

A ideia é editar uma medida provisória, para que os recursos fossem disponibilizados por pelo menos um trimestre após a normalidade ser restabelecida na região.