Nos dois primeiros anos do governo Lula, a proporção de pobres caiu, em média, 2,2% no país. Chegou em 2004 a 25,08% da população, o menor nível desde 1992. Em 2004, a pobreza teve redução mais acentuada -de 8%-, graças principalmente à melhora da distribuição de renda no país, propiciada pelo aumento do emprego, do salário mínimo e de programas assistenciais mais focados nos mais pobres, como o Bolsa Família.

As conclusões são da pesquisa "Miséria em Queda", realizada pelo Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Pelos dados do levantamento, cuja fonte de informações foi a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2004 do IBGE, os pobres eram 35,87% da população em 1992.

Esse percentual baixou para 27,26% em 2003. Naquele ano, o primeiro de Lula, a pobreza cresceu 3,9% em relação a 2002. Foi puxada para cima por causa da forte retração da atividade econômica detonada pela crise pré-eleitoral, que obrigou o governo a elevar juros e superávit primário.

Sob influência da queda da inflação possibilitada pelo Plano Real, a pobreza no país diminui 4,5% ao ano, em média, durante o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). No segundo mandato (1999-2002) de FHC, a redução perdeu fôlego -queda de 1,8%, em média. Os motivos foram as crises externas que abateram a economia brasileira, que convivia, à época, com déficits em conta corrente e saldo comercial negativo.

Pelo conceito da FGV, são pobres os lares com renda menor do que R$ 115 por pessoa. A referência é o poder de compra na Grande São Paulo. Para Marcelo Neri, coordenador do trabalho, a desigualdade no país teve forte redução em 2004, acentuando uma trajetória contínua de melhora iniciada na década de 1990 e ampliada a partir de 2001.

Pelos dados compilados pela FGV, o índice de Gini do rendimento médio per capita das famílias brasileiras caiu de 0,585 em 2003 para 0,573 em 2004. É uma queda de 2,05%. "Parece pouco, mas para um ano é bastante significativo", afirmou Marcelo Neri.

O índice de Gini mede a desigualdade e varia de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor é a distribuição da renda. Segundo Neri, a desigualdade no país recua a cada ano de modo "consistente". Basta olhar para a concentração de renda na faixa dos 10% mais ricos, que caiu de 48,4% em 1993 para 44,7% em 2004. Em 2003, a cifra era um ponto percentual mais alta (45,7%). A tendência é declinante desde 2001, num ritmo na casa de um ponto ao ano.

Na avaliação de Neri, dois terços da queda da pobreza de 2003 para 2004 resultam da menor desigualdade. Só com o crescimento econômico de 2004 (4,9%), diz, a miséria teria se reduzido em 2% -e não nos 8% verificados.

Menos otimista, Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ, diz que ainda é cedo para afirmar que a queda da pobreza configura uma tendência de longo prazo. Cita a fase do Real, quando a miséria cedeu bastante no começo do plano, mas retrocedeu nos anos seguintes por causa do baixo crescimento econômico.

Para Lavinas, expansão do PIB e aumento real do mínimo são as armas mais potentes para diminuir o número de pobres. "Para mim, não é surpresa. Sempre que há crescimento econômico a pobreza se reduz. É só ver a China, que tirou 300 milhões de pessoas da pobreza nos últimos anos."

PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo