BRASÍLIA. Oito meses depois de assumir como o superministro da área social, Patrus Ananias terá que voltar a dividir com outros ministérios a gestão do principal programa do Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família. Durante reunião que durou uma hora e meia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o chefe da Casa Civil, José Dirceu, assuma o comando das discussões internas para resolver as falhas na execução do programa.

Segundo o porta-voz André Singer, na próxima semana o ministro Dirceu vai coordenar uma reunião com os ministérios do Desenvolvimento Social, da Educação e da Saúde para discutir as formas de resolver o problema da falta de controle da freqüência na escola das crianças de famílias beneficiadas pelo programa.

Último controle
Na reunião com Patrus, Lula cobrou a solução das falhas e, segundo Singer, deixou claro que é preciso aprimorar o controle das três exigências feitas às famílias para que recebam o benefício: freqüência escolar, vacinação e acompanhamento de gestantes. Diante da cobrança de Lula, Patrus Ananias recuou. Disse que é mesmo necessário o cumprimento das contrapartidas e garantiu que o governo tomará medidas vigorosas para garantir que as crianças atendidas pelo programa freqüentem as escolas e passem por acompanhamento médico.

Na última terça-feira, ao ser indagado sobre a paralisação do controle de freqüência escolar, exigido pela lei que criou o programa, o ministro declarara que a medida não estava entre as prioridades de seu ministério. O secretário nacional de Renda e Cidadania do Ministério, André Teixeira, admitiu que este ano não foi feita qualquer fiscalização das contrapartidas exigidas. A última conferência é de dezembro de 2003.

Segundo assessores, Lula mostrou irritação com o fato de haver falhas no controle do Bolsa Família e deixou claro que era preciso resolver o problema com urgência. Para assessores do presidente, o ministro errou ao admitir a falha e ao não considerar fundamental a presença das crianças na escola como precondição para a família receber o benefício, cujo valor médio é de R$ 73.

"O presidente chamou o ministro Patrus Ananias para verificar o andamento do controle das condicionalidades relativas ao programa Bolsa Família. E o presidente determinou que seja realizada uma reunião, sob a coordenação da Casa Civil, com o objetivo de aprimorar o controle, por parte do governo federal, das condicionalidades estabelecidas no programa", disse Singer.

Frei Betto
Apesar de Lula sempre ter se orgulhado de dizer que o Bolsa Família é um programa federal, o discurso mudou ontem depois da reunião. Segundo Singer, trata-se de um programa descentralizado, cujo controle envolve a participação ativa de estados e municípios.

Segundo assessores, Patrus apresentou no encontro uma avaliação do Bolsa Família e reconheceu que há deficiências no controle do programa. O ministro apresentou três soluções para resolver as falhas: descentralizar para os municípios ou para os estados da questão do aprimoramento das condicionalidades, a exemplo do que já ocorre com o Distrito Federal; a Caixa Econômica Federal vai liberar até a primeira semana de novembro a lista dos estudantes e o sistema de acompanhamento via internet para que estados e municípios tenham acesso; a partir de abril de 2005, o MEC vai implementar em todas as escolas controle eletrônico da presença escolar.

A mudança no tom do discurso do ministro foi feita ontem em debate sobre o Bolsa Família na Embrapa.

"Nós vamos cumprir as condicionalidades, estejam certos disso", disse Patrus.

Segundo ele, as críticas à falta de controle na cobrança às famílias são recebidas com tranqüilidade e humildade:

"Sabemos que não somos os donos da verdade, que podemos aperfeiçoar o programa. Mas só se aperfeiçoa o que está acontecendo, que está sendo implementado e nós ousamos implementar, de maneira vigorosa e universal, o Bolsa Família."

Em Nova York, Frei Betto disse continuar achando fundamental as crianças estarem na escola e as contrapartidas serem cumpridas pelos que recebem os benefícios.

"Senão o destino dessas famílias não muda", disse.

Ele informou que, para controlar e medir o cumprimento das exigências, o governo vai fazer convênios com o IBGE e o Ipea. Mas Frei Betto acha que o problema maior é a falta de sinergia entre os vários ministérios e secretarias, além da lentidão da máquina do Estado.

"Eu me sinto montado numa tartaruga", disse.

Frei Betto reconheceu que devem ser estudadas as críticas dos que ressaltam o esquecimento em que caíram os comitês gestores do Fome Zero, criados em 2.300 municípios mas eclipsados na transição do Fome Zero, liderado por José Graziano, para o Bolsa Família, comandado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. No governo, existe uma divisão entre os defendem que os programas sociais devem ser geridos por governos, ou seja, o governo federal se entenderia com o governo dos estados que tratariam de pôr em prática as políticas sociais. Outros acham que o governo federal deve atuar diretamente nas comunidades, através dos comitês gestores.

O vice-presidente de transferência de benefícios da Caixa Econômica Federal, Carlos Borges, fez questão de enfatizar que a Caixa divide com o ministério a responsabilidade pelo bom andamento do programa. Em nota oficial, a CEF esclareceu ser responsável pelo fornecimento de formulários para a inclusão de famílias no Cadastro Único do programa, além da capacitação de agentes que operam este cadastro.

O secretário nacional de Renda de Cidadania, André Teixeira, confirmou que a ordem é fazer cumprir as exigências.

"Nos casos em que se comprove que a família se recusa, de maneira sistemática e por razões que não são alheias à vontade dela, o benefício será cessado", disse, acrescentando:

"Queremos, com estados e municípios, descentralizar a gestão do acompanhamento das condicionalidades, para que se torne efetiva como política pública, mas não se torne cega aos problemas das famílias. O programa cresce num ritmo mais acelerado do que nós somos capazes de construir soluções tecnológicas", disse o secretário.

As informações são do jornal O Globo.