Os dois anos da Lei Seca em Diadema, na Grande São Paulo, ajudaram a salvar a vida de 273 pessoas que seriam assassinadas caso a medida não fosse tomada. A conclusão é de estudo feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do instituto americano Pacific Institute for Research and Evaluation, divulgado ontem.

Em julho de 2002, Diadema instituiu uma lei que obrigou os donos dos 3.870 bares a fecharem as portas entre as 23 e 6 horas. A Polícia Militar e a Guarda Civil passaram a acompanhar os fiscais do município em blitze diárias para conferir se os donos de bares obedeciam à lei. Desde então, o total de assassinatos, que vinha apresentando tendência de queda desde 2000, diminuiu ainda mais.

Conforme os pesquisadores, comparando-se a média dos dois anos de vigência da lei com a de sete anos anteriores, entre 1995 e 2002, a redução dos assassinatos alcança índices de 46%. Atualmente são registradas em média 11 mortes mensais a menos do que antes da lei. Confrontando as duas séries de dados, os estudiosos chegaram ao total de vidas poupadas. "Passo a usar o caso de Diadema como exemplo para meus alunos", afirmou o diretor do Alcohol Policy Initiatives Center, Robert Reynolds, que participou da pesquisa. "Em poucos lugares do mundo essa relação entre álcool e violência aparece tão claramente."

Favela naval
A Lei Seca, porém, é uma entre várias medidas adotadas desde que a cidade chegou ao fundo do poço em 1999. Nessa fase, Diadema era considerada a cidade mais violenta do Estado e chegou a ser apontada como a primeira do mundo. A média mensal de assassinatos era de 33, três vezes maior do que a deste ano.

As mudanças começaram a acontecer em 1997, quando estourou o escândalo da Favela Naval. No episódio, policiais foram filmados por um cinegrafista amador torturando moradores. A repercussão levou o governo a iniciar uma reforma nas Polícias Militar e Civil locais. Antes da Naval, eram mandados para cidade homens que tinham que cumprir castigos na corporação. Depois da crise, Diadema passou a ser considerada um laboratório para a Secretaria de Segurança, que aumentou o efetivo policial com profissionais mais preparados. Foi, inclusive, criada uma seccional e uma divisão de homicídios na cidade.

Além das mudanças nas polícias, no ano 2000 passou a ser realizado em Diadema fóruns mensais, onde policiais militares, civis, prefeitura, Câmara Municipal e entidades da sociedade discutiam o problema dos homicídios e combinavam ações conjuntas.

Desses encontros surgiu a idéia de se criar a Lei Seca. A principal mudança, contudo, segundo os participantes, é que Diadema assumiu o problema da violência, que antes negava. Mesmo com os elevados índices de assassinatos, o problema não era tido como prioridade. "Diminuir os homicídios foi a nossa prioridade", diz a secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki.

BRUNO PAES MANSO
do jornal O Estado de S. Paulo