A distribuição de camisinhas em programas de prevenção à Aids pode ser interrompida de um a três meses, pois as licitações para a compra do preservativo foram canceladas devido à suspeita de irregularidade.

O estoque do governo é de 18 milhões de unidades, mas os programas de prevenção à Aids consomem 22 milhões de preservativos por mês. A falta de camisinhas nos postos de saúde e de distribuição deve ocorrer no fim de junho, e a compra será concluída somente a partir de agosto.

"Nós determinamos hoje [ontem] de manhã o cancelamento do processo e, de imediato, nós já estamos trabalhando para um novo processo de pregão. Estamos avaliando o que é mais rápido: comprar 400 milhões de preservativos ou 70 milhões. O número não está definido", afirmou ontem Alexandre Granjeiro, coordenador do programa DST/Aids, da Saúde. O ministério não tem avaliação de quanto pode durar a falta de preservativos.

"Podem faltar preservativos. Nós precisamos lidar com a situação. Vamos fazer todos os esforços e utilizar todas as possibilidades para minimizar a situação", disse Granjeiro.

A comissão de auditoria interna do Ministério da Saúde, instalada anteontem por determinação do ministro Humberto Costa, vai apurar a suspeita de irregularidade em compras de insulina e preservativo feitas entre 2003 e este ano por pessoas que são investigadas pela Operação Vampiro.

A Polícia Federal também vai instaurar inquéritos para investigar a compra direta de preservativo e de insulina.

Um dos casos envolve o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos da pasta Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado por Costa em agosto e exonerado na semana passada por estar envolvido, segundo a PF, na operação. Na apuração relacionada a Silva, a comissão analisará a licitação para a compra de insulina (usada por diabéticos).

Servidora exonerada
O outro caso está ligado à servidora também exonerada do ministério Marta Cristina Peres Barros, que coordenava as compras do programa de Aids.

O processo de compras de camisinhas começou no ano passado. Na primeira licitação, o Ministério da Saúde iria adquirir 400 milhões de unidades. O processo foi cancelado, pois houve "erro de procedimento", segundo teria informa Marta Cristina.

A licitação recomeçou em dezembro de 2003, e o final do processo estava previsto para o final de agosto e o início de setembro deste ano. Como o ministério já previa que iriam faltar preservativos a partir do final de junho, faria uma compra emergencial de 70 milhões de unidades em uma compra direta, que é mais rápida.

A aquisição pela via mais rápida também tinha problemas de procedimento e foi cancelada. É por isso que os estoques do governo estão abaixo do previsto.

"Essa questão foge do controle da pasta. O Ministério da Saúde não pode concluir processos licitatórios que tenham suspeitas. É uma questão de ética e respeito ao dinheiro público. Nós temos de interromper esses processos e iniciar outros", disse Granjeiro.

Outra suspeita de irregularidade diz respeito a licitações de medicamentos para pessoas que têm Aids. Segundo o coordenador do programa DST/Aids, os processos não foram interrompidos.

"Sobre anti-retroviral, nós tomamos uma decisão: estamos revendo todos os processos licitatórios para ter segurança de que não há nenhuma irregularidade."




LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo