A prefeita Marta Suplicy (PT) elencou ontem uma série de aspectos que considera positivos durante o balanço de três anos e meio de sua gestão ontem, mas não soube responder como vai lidar com o problema da escalada da dívida paulistana.

"Quando chegar maio, isso vai ter de ser repensado, porque a cidade de São Paulo não pode parar. Eu gostaria de saber quais são as outras alternativas, se vocês tiverem", disse a prefeita, se dirigindo aos jornalistas.

A dívida, de R$ 26,1 bilhões, está hoje muito acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode "engessar" o próximo governo, afetando sua capacidade de investimento.

A obrigatoriedade de cumprir o limite da lei está suspensa por uma resolução do Senado, mas recomeça a valer a partir de maio de 2005. Depois de apenas quatro meses de mandato, o próximo prefeito, seja Marta ou algum de seus concorrentes, voltará a ficar sujeito aos limites.

Pior cenário
Se nada for feito, a partir de maio de 2005 a prefeitura paulistana terá de gastar quase um quarto de todo o seu Orçamento para o pagamento da dívida.

O raciocínio é o seguinte:
1) hoje São Paulo deve 2,35 vezes o que arrecada -quase o dobro da relação máxima fixada pela Lei de Responsabilidade Fiscal;

2) pela lei, a diferença terá de ser gradativamente reduzida até que, em 2016, se enquadre ao limite máximo (1,2, ou seja, dívida equivalente a 120% da arrecadação);

3) para que isso aconteça, a cidade terá de gastar mais cerca de 10% de sua receita anual para o pagamento de juros da dívida;

4) como São Paulo já utiliza 13% de tudo o que arrecada para esse fim, o próximo prefeito pode ter 23% de seu Orçamento engessado pelo pagamento da dívida.

A questão preocupa inclusive os partidos que disputam contra Marta a eleição de outubro. "A inépcia desta gestão inviabilizou econômica e financeiramente a cidade", criticou o vereador Ricardo Montoro (PSDB), do partido de José Serra.

A prefeitura culpa principalmente o acordo de renegociação da dívida com o governo federal feito em 2000 entre Celso Pitta (1997-2000) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O acordo previa o pagamento de uma parcela de 20% do total da dívida depois de 30 meses da negociação, em novembro de 2002.

Essa parcela, de R$ 3 bilhões, correspondia a quase um terço do Orçamento paulistano em 2002, o equivalente a todos os gastos com saúde e educação. Como a gestão Marta não pagou, os juros subiram de 6% para 9%, como estava previsto no contrato, o que provocou um aumento de R$ 4 bilhões no total da dívida.

O assessor de imprensa de Pitta, Antenor Braido, disse que a renegociação foi feita em termos vantajosos. Sobre a parcela corresponder a um terço do Orçamento, Braido afirmou que Marta deveria ter levado adiante projetos de Pitta, como a venda do Pacaembu, para obter recursos.

Todo o secretariado da prefeita compareceu à cerimônia de apresentação do balanço. Questionada sobre o que ainda falta fazer, a petista respondeu: "É só um balanço. Não vou fazer campanha agora". Amanhã, o PT confirma, em convenção, seu nome como candidata à reeleição.

PEDRO DIAS LEITE
FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo