A aprovação de uma
eventual desvinculação de receitas orçamentárias
de Estados e municípios no texto da reforma tributária,
em discussão no Senado, poderia retirar da educação
cerca de R$ 17,2 bilhões por ano.
Essa previsão foi divulgada
ontem em audiência pública no Senado para discutir
o financiamento da educação e a reforma tributária.
O evento fez parte da programação do Dia do
Professor, comemorado ontem.
A desvinculação, permitida
atualmente apenas para a União, reserva 20% do que
o governo arrecada para gastos mais livres, não-vinculados
à saúde e educação, por exemplo.
Neste ano, a DRU (Desvinculação de Receitas
da União) deve "retirar" cerca de R$ 3,9
bilhões que poderiam ser investidos a mais na educação.
Além da audiência, houve
uma sessão solene para comemorar o Dia do Professor.
Alguns parlamentares defenderam a derrubada dos vetos do PNE
(Plano Nacional de Educação). Um deles estabelece
como meta que o Brasil invista 7% do PIB (Produto Interno
Bruto) em educação até 2011.
Outro ponto discutido no Senado foi
o aumento do valor mínimo do Fundef (fundo criado para
financiar o ensino fundamental). O valor mínimo do
fundo neste ano está em R$ 446 para alunos de 1ª
a 4ª série e R$ 468,30 para os de 5ª a 8ª.
O Ministério da Educação já propôs
que o valor chegue a cerca de R$ 500 anuais, mas a equipe
econômica não autorizou.
As informações são da Folha de S. Paulo,
sucursal de Brasília
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