O governo tentará derrubar no Senado a alteração feita pelos deputados no texto da medida provisória que instituiu o Prouni (Programa Universidade para Todos). A mudança, proposta pelo PFL e apoiada pelo PSDB, reduz o percentual de vagas destinadas por instituições de ensino superior privadas -com e sem fins lucrativos- ao programa.

O Prouni prevê a reserva de vagas a alunos carentes nas instituições que aderirem ao programa em troca de isenção de tributos.

Na votação anteontem à noite, os deputados cederam às pressões das particulares e fecharam um acordo. Com isso, instituições com ou sem fins lucrativos terão de destinar ao Prouni 7% do faturamento em vagas. No texto do governo, elas teriam de ceder 10% das vagas a alunos carentes.

A modificação não agradou ao ministro Tarso Genro (Educação), que atribuiu à Unip "força política extraordinária" para modificar a medida. "Tínhamos um acordo assinado com as entidades representativas do setor. Contra ele só havia a Unip, que, de forma legítima, operou contra o projeto, mas representava a si e mais uma ou duas instituições", afirmou.

Tarso disse que conversou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e vai tentar mudar a decisão. "Se não conseguirmos, vamos examinar tecnicamente a possibilidade de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva", disse. O reitor da Unip, João Carlos Di Genio, disse que aprova o projeto e que não teve nada a ver com a alteração.

Com a mudança, o ministério estima que deixem de ser oferecidas em 2005 33.867 vagas das 116.267 previstas. Como a adesão das instituições ao Prouni já foi feita, o secretário-executivo do MEC, Fernando Haddad, disse que nada muda em relação ao texto do governo enquanto a tramitação no Congresso não terminar.

A UNE (União Nacional dos Estudantes) criticou o resultado. "Lamentamos que mais uma vez o Congresso tenha sido palco das distorções entre o interesse público e os privados, no caso o das grandes instituições de ensino privado", diz a nota.

No caso das filantrópicas, o texto continua o mesmo. Terão de oferecer 1 bolsa integral para cada 9 alunos, além de bolsas parciais ou assistência social, para reverter 20% da receita anual em "gratuidade". A base governista fez o acordo porque o PFL ameaçou não votar outras medidas provisórias que trancavam a pauta.
A partir do dia 5, os estudantes poderão se inscrever no Prouni pelo site www.mec.gov.br.

LUCIANA CONSTANTINO
LEILA SUWWAN
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília