BRASÍLIA – São Paulo é campeão do Mapa de Exclusão Educacional, que identificou crianças entre 7 e 14 anos fora da escola em cada Estado com base em dados de 2000. O mapa, divulgado ontem, mostra que São Paulo tinha 168.730 crianças que não estavam estudando, 11,28% da população brasileira de 7 a 14 anos. Esse índice supera o das Regiões Sul (8,82%) e Centro-Oeste (4,46%).

O ministro da Educação, Cristovam Buarque, não atenuou a crítica mesmo sabendo que São Paulo é o mais populoso Estado do País e tem mais de 5 milhões de crianças em salas de aula. “Não é possível um Estado rico e industrializado como São Paulo ter o maior número de crianças fora da escola no País”, disse.

Cristovam sustentou que São Paulo supera muitos países em renda per capita e, portanto, deveria dar o exemplo. Dos 645 municípios paulistas, apenas em 27 as crianças em idade escolar estão todas matriculadas.

No Brasil, isso ocorre em 123 municípios. Cristovam também criticou São Paulo na questão da alfabetização. Disse que “é muito triste” o Estado mais rico do País ser o segundo colocado em analfabetismo de adultos.

No Mapa da Exclusão Educacional, montado a partir de dados do censo do IBGE, a Bahia é vice-campeã em número de crianças fora da escola (159.580), seguida por Minas (116.050). Os três Estados, mais Pernambuco, Maranhão e Paraná, respondem por 51% do total de crianças fora da escola no País.

O governo agora quer saber o nome, filiação e endereço de cada uma das 1.495.643 crianças brasileiras que não estão estudando (5,5% da população em idade escolar), seja por falta de matrícula ou abandono da escola. Por isso, o ministro lançou ontem o programa Escola de Todos, para cadastrá-las.

Em Orobó (PE), onde se realizou o projeto piloto, já há uma lista com 120 nomes – a maioria trocou a escola pelo trabalho. Um dos programas que será utilizado para reverter esse quadro será a distribuição do Bolsa-Família.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, lembrou o ministro, prevê até prisão para pais que não matriculem no ensino básico os filhos em idade escolar. Mas Cristovam disse que não adianta prender pais pobres, porque isso obrigaria as crianças a trabalharem. O ministro quer uma lei semelhante à de responsabilidade fiscal.

“Hoje um prefeito que não paga dívida vai preso, mas não sofre qualquer sanção se deixar crianças fora da escola”, disse Cristovam. Ele gostaria de ter a lista dos excluídos pronta em seis meses, mas depende da adesão dos prefeitos.

As principais causas da exclusão educacional, além do trabalho infantil, são a pobreza, a distorção idade-série, o tráfico de drogas e a distância entre a escola e a residência. Esse último fator não prejudica os estudos apenas na zona rural, como se imagina. Morador de São Paulo, o motorista desempregado Miguel Correia garante que seu filho, que tem quase 8 anos, não está estudando porque não há vagas.

“Fui a quatro escolas, municipais e estaduais, e não encontrei nada perto de casa.
Se for muito longe, eu não consigo levá-lo.” O menino freqüentou durante dois anos
uma escolinha particular e mal começou a ser alfabetizado. Está passando 2003 inteiro fora das salas de aula. “Ele vê os vizinhos com uniforme, material e não entende por que ele também não pode.”

Chalita
Segundo o secretário estadual da Educação, Gabriel Chalita, os números divulgados pelo ministro “não existem”. Para ele, Cristovam quis proteger a prefeita Marta Suplicy porque as crianças fora da escola têm entre 4 e 7 anos, ou seja, precisariam de vaga na educação infantil, atribuição da Prefeitura. “Ou ele está mal informado ou com má-fé. Acho muito estranhas as declarações do ministro e creio que ele quis poupar a prefeita, que é do mesmo partido.”

Segundo Chalita, no que é atribuição do Estado, 100% dos alunos estão na escola no ensino fundamental e, no ensino médio, 95%. “O secretário não conhece a política de educação infantil da Prefeitura”, disse o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação, Enéias Rodrigues.

Segundo ele, o Município já aumentou em cerca de 70 mil o número de vagas desde 2000, com a construção de 21 Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e outras 17 unidades dentro dos Centro Educacionais Unificados (CEUs). “Pergunte a qualquer pessoa se ela prefere estudar numa escola municipal ou estadual e você verá a resposta.”

SANDRA SATO
Do jornal O Estado de S. Paulo