Se os meios de comunicação são uma ferramenta poderosa para a integração e a construção da identidade de um país inteiro, imagine os benefícios que eles são capazes de levar a pequenas comunidades. O povoado de Campos, no município de Juazeiro, norte da Bahia, conta com apenas dois telefones públicos e nenhuma linha particular. Até setembro de 2002, antes de entrar em operação a rádio comunitária Liberdade FM, quando alguém atendia a uma ligação telefônica, era necessário correr até a casa da pessoa com quem se desejava falar para chamá-la. Com a emissora em funcionamento, cuja sede fica em frente aos telefones, corre-se até o microfone da rádio para avisar aos habitantes que há um telefonema.

Esse é apenas um exemplo das inúmeras facilidades proporcionadas pela Associação da Rádio Comunitária Liberdade FM ou por qualquer outra rádio comunitária. De acordo com a legislação brasileira, rádio comunitária é um tipo especial de emissora FM, de alcance limitado a um quilômetro a partir de sua antena, criada para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer a pequenas comunidades, sejam elas povoados, vilas, bairros, favelas etc.

Devem ser organizadas por associações com sede na comunidade e abordar assuntos locais, ou seja, devem ser feitas pela e para a própria comunidade.

É o caso da Liberdade, que funciona graças ao trabalho voluntário de 20 moradores de Campos. Seu criador, presidente, programador e um dos locutores, Gilmar Santos, comprou sozinho os equipamentos necessários para montar a rádio, um investimento de 30 mil reais. “Era meu sonho. Fui radioamador por vários anos e tive o prazer de ajudar muitas pessoas. Queria ajudar o povo”, conta. A programação, que vai das seis da manhã até as dez da noite, é composta por músicas e serviços ao povoado. Segundo Santos, a audiência é fiel. Em uma pesquisa realizada, de cada oito aparelhos, dez estão sintonizados na sua estação.

No entanto, nem todos os radiodifusores comunitários têm a mesma boa sorte ou boa fé de Santos. O coordenador de comunicação da Bahia da Articulação do Semi-Árido Brasileiro, Juvenal Lemos, alerta para o número de emissoras ilegais. Somente na Bahia, cerca de 490 estações comunitárias funcionam sem a autorização legal e outras 490 funcionam com a cobertura de grupos políticos. Funcionando legalmente, apenas 88.

Burocracia e ilegalidade
No primeiro caso se encontram as rádios que não agüentam esperar a demora do processo para liberar seu funcionamento. “A burocracia é muito grande. Se não houver nenhum contratempo, a legalização demora cerca de um ano e meio”, critica Lemos. “A primeira rádio que ajudamos a criar foi fundada em 1996, mas até hoje não foi autorizada.” As estações em operação sem autorização são fechadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No outro grupo, estão emissoras ligadas a políticos que ou não têm outorga ou desvirtuam os fins de uma rádio comunitária, fazendo usos comerciais e políticos, o que é proibido por lei. Segundo Lemos, a fiscalização faz vista grossa a essas rádios devido à proteção política.

O Ministério das Comunicações, responsável pela concessão das outorgas, contabiliza 2.339 emissoras autorizadas em todo o país. A autorização, entretanto, não significa que a rádio pode entrar no ar. Ainda é preciso passar por processos na Presidência da República e no Congresso Federal. “A legislação é muito burocrática”, admite o diretor de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica, Carlos Freire, do Ministério das Comunicações. “Além do alto grau de exigências, lidamos com entidades simples, que não têm como contratar serviços de consultoria e assessoria e encontram dificuldades para cumprir os requisitos”, complementa.

Para solucionar a lentidão dos processos, o presidente Lula instituiu, em fevereiro deste ano, um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para fazer um diagnóstico e propor soluções. O GTI concluirá seus trabalhos em agosto. “A radiodifusão comunitária está dentro do programa de governo. Além de ser um instrumento de inclusão social, ela também trabalha com a democratização dos meios de comunicação”, enfatiza Freire.

Para Juvenal Lemos, essa democratização não interessa a todos. “Os grupos políticos querem impor suas rádios, não gostam da comunicação popular. O coronelismo impera na região. Para eles, o povo falar no rádio é uma grave ofensa”, afirma. “As rádios comunitárias mexem com os interesses da região. Elas são um espaço para denunciar ações do poder público e de empresas”.

Gilmar Santos, da Liberdade FM, revela que uma rádio comunitária de Petrolina, município vizinho a Juazeiro, utiliza um transmissor de 300 watts de potência, bem superior ao limite de 25 watts determinado por lei. Santos diz que a estação foge dos padrões de uma rádio comunitária e é protegida por um deputado federal.

Carlos Freire garante que qualquer denúncia formal, acompanhada de provas, é averiguada. E esclarece que a fiscalização de emissoras clandestinas é função da Anatel. Ao ministério cabe fiscalizar as rádios autorizadas. O diretor também adianta que ainda este mês, o governo lançará um manual orientando, passo a passo, como as associações comunitárias podem obter a outorga de funcionamento.

IVAN KASAHARA
do site Fundação Banco do Brasil