O número de vagas sobrando nas universidades particulares chegou a 726 mil no ano passado, o que representa 42% do total oferecido. O número é 439% maior do que o registrado há cinco anos. Os dados fazem parte do Censo da Educação Superior 2003 e foram divulgados ontem pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O dado ilustra um fato inédito no país: a quantidade de vagas oferecidas nas universidades superou o número de estudantes que concluíram o ensino médio. Foram 2 milhões de vagas nos processos seletivos em 2003, quando 1,88 milhão de estudantes terminaram o ensino médio.

No ensino público, as vagas ociosas são em menor número, atingindo 5% (14 mil de 281 mil vagas). A maior parte está nas instituições municipais (22%), pois, em muitos casos, cobram mensalidades. Já nas universidades federais, o índice cai para 0,7%.

O PNE (Plano Nacional de Educação) estabelece que 30% dos jovens entre 17 e 24 anos estejam na universidade. O índice hoje é de 9%. Além disso, 40% das vagas no ensino superior devem ser oferecidas por instituições públicas. Para atingir a meta, o Inep estima que seja necessário o investimento de R$ 1 bilhão no setor até 2010.

O atual problema da iniciativa privada surgiu a partir da LDO (Lei de Diretrizes e Bases), de 1996. Entre 1998 e 2000, a ociosidade (número de vagas sobrando) subiu de 22,8% para 30%. Em 2002, das 1,45 milhão de vagas oferecidas, 925 mil foram preenchidas, deixando sobra de 37,4%.

A nova lei permitiu o surgimento de entidades com fins lucrativos na educação superior e facilitou a criação de curso por universidades, que podem criá-los e, só após o início do funcionamento, entram com processo de reconhecimento. Em cinco anos (1998-2003), as vagas subiram 191,9% nas universidades particulares -nas públicas foi 31,2%.

Entre a falta de vagas nas universidades públicas e a sobra nas particulares, o aluno sai do ensino médio e não consegue entrar na universidade. O mercado, porém, já estuda o potencial de atendimento de alunos de baixa renda.

Sindicatos, consultores e representantes do setor calculam que haja demanda de 3 milhões de jovens que poderiam pagar mensalidades de R$ 300, mas hoje elas estão acima de R$ 450. A pressão do setor é para que haja expansão dos recursos para o financiamento estudantil, o que não encontra respaldo no governo.

As universidades ou instituições financeiras têm adquirido ferramentas para atender o setor por meio de bolsas de estudo de programas de financiamento.

No lado do governo federal, foi lançado neste ano, por medida provisória, o Prouni (Programa Universidade para Todos). Pela proposta, universidades particulares devem destinar 20% de suas receitas brutas em bolsas, em troca de isenção de tributos federais.

Mas o IBGE aponta que, com a expansão do ensino fundamental, 25% das pessoas que estão nesse nível de ensino não conseguiriam nem sequer se sustentar em uma universidade pública.

Para Dilvo Ristoff, diretor de Estatística e Avaliação do Inep, o governo federal deverá enfrentar dois desafios. O primeiro é expandir até 2011 as vagas nas universidades públicas para 40% do total e ter 30% dos estudantes com idades entre 17 e 24 anos nas universidades, como determina o PNE (Plano Nacional de Educação), de 2001. Isso precisará de um investimento de R$ 1 bilhão. O segundo desafio é colocar mais estudantes carentes no ensino superior.

LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo