A liberdade de escolher uma identidade cultural e de exercê-la sem discriminações é comparada em importância à democracia e à oportunidade econômica, diz o Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 — Liberdade Cultural num Mundo Diversificado (RDH 2004), lançado pelo PNUD nesta quinta-feira.

“Lidar com a diversidade cultural é um dos desafios centrais do nosso tempo”, ressaltam os autores do Relatório. O documento procura desmistificar idéias que têm sido amplamente difundidas, como a de que o “choque de civilizações” é inevitável.

O RDH 2004 destaca que um 1 em cada 7 seres habitantes do planeta (cerca de 900 milhões de pessoas) faz parte de grupos que enfrentam algum tipo de discriminação ou exclusão na participação política, social e econômica, ou sofrem discriminação no exercício de seu modo de vida, tanto na sua religião como no uso de sua língua.

Apesar de a discriminação ser um problema antigo, ela é potencializada atualmente pela globalização, e não está restrita aos países em desenvolvimento. Em todo o mundo há aproximadamente 5 mil grupos étnicos distintos. Dois em cada três países têm ao menos um grupo minoritário que responde por no mínimo 10% de sua população.

Mesmo antes da globalização, os efeitos da diversidade cultural já vinham sendo ampliados pelo crescimento das migrações. De 6 milhões de migrações em 1960, esse fluxo passou para 175 milhões em 2000. A questão afeta tanto as muçulmanas proibidas de usar símbolos religiosos em escolas públicas francesas quanto os hispânicos que resistem à assimilação da cultura “mainstream” norte-americana.

Uma das principais propostas do RDH 2004 é a de que os países que adotem políticas multiculturais, que reconheçam as identidades culturais distintas de sua população e enfrentem a exclusão de grupos étnicos, religiosos e lingüísticos que historicamente sofreram algum tipo de desvantagem. Isso inclui políticas educacionais bilíngües, ação afirmativa, pluralismo político e legal, aumento do poder regional, entre outras.

O documento do PNUD faz uma análise crítica de cinco chavões referentes à liberdade cultural, como a idéia de que o “choque de civilizações” é inevitável. O Relatório demonstra que as diferenças culturais e as disputas sobre valores raramente são a causa da violência. Do mesmo modo, sustenta que os países não precisam optar entre unidade nacional e diversidade cultural – as pessoas podem e devem ter identidades complementares, como etnia, língua e religião, a despeito de dividirem a mesma cidadania.

As informações são do site PNUD.