BRASÍLIA
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje
um pacote de medidas para atender aos municipios: a distribuição
de 1.480 ambulâncias, num custo de R$ 300 milhões,
e o programa nacional de saúde bucal, com previsão
de outros R$ 300 milhões em recursos federais para
tratamento dentário no Sistema Único de Saúde
(SUS), até o fim do ano. No setor de educação,
um reforço de R$ 246 milhões para compra e manutenção
de transporte escolar no Brasil. É que, a partir de
agora, cada município receberá R$ 0,38 por cada
aluno transportado diariamente de casa até as escolas,
assegurando a conservação dos ônibus escolares.
A boa nova é uma tentativa de neutralizar a pressão
de cerca de dois mil prefeitos que, em sua II Marcha, chegam
hoje a Brasília com uma pauta de reivindicações
que soma aumento de repasses de R$ 10 bilhões a curto
prazo.
Para a elaboração do discurso do presidente
- programado para as 17h30m - foi criado um grupo de trabalho
com a missão de selecionar notícias positivas.
Sob a coordenação do subchefe de Assuntos Federativos,
Vicente Trevas, a equipe elegeu, por recomendação
de Lula, só os programas que estão prestes a
ser executados, especialmente nos ministérios da Educação,
Saúde e Cidades. Um deles é o programa de saúde
bucal que, com orçamento de R$ 297 milhões até
dezembro, será lançado amanhã em Sobral
e garantirá a criação de 25 mil novos
empregos ainda este ano. Com distribuição de
kits escolares de higiene bucal e adição de
fluor na água, o programa não só inclui
a montagem de clínicas dentárias, como a de
Sobral, como a participação de dentistas na
equipe do programa de Saúde da Família. Em três
anos, o programa consumirá R$ 1,5 bilhão.
Ainda na área de saúde, Lula deve anunciar
a expansão do Serviço de Urgência e Emergência
(Samu) - hoje restrita a oito municípios - com a entrega
de 480 ambulâncias dentro de 60 dias. Pelo programa
- que prevê a entrega de 1.040 ambulâncias até
junho, atendendo a 83 milhões de pessoas em 1.505 municípios
- são criadas unidades de emergência móvel
em convênio com as cidades. Além de aparelhadas
para o atendimento em caráter de emergência,
as unidades farão a triagem de pacientes para encaminhamento
aos hospitais credenciados. A meta é distribuir 1.480
unidades - incluindo UTIs móveis - até o fim
do ano, com atendimento a 118,7 milhões de pessoas.
Na área de educação, o governo ainda
estudava ontem o reajuste dos recursos destinados ao programa
Dinheiro Direto na Escola. Durante a marcha, o governo instalará
quiosques no hotel para atendimento dos prefeitos. No da Eletrobrás,
por exemplo, serão apresentados projetos como o Reluz,
que prevê R$ 400 milhões este ano para expansão
e modernização da iluminação pública
no Brasil.
No discurso, segundo integrantes do governo, Lula fará
ainda uma prestação de contas aos prefeitos.
Em comparação à pauta da marcha do ano
passado, o governo teria atendido a 80% das reinvindicações.
Para os prefeitos - que apresentam 30 itens em sua pauta de
pleitos - ainda é pouco.
As reivindicações vão do aumento do
Fundo de Participação dos Muncípios (FPM)
de 22,5% para 23,5% da arrecadação do IPI e
do Imposto de Renda até o aumento de recursos da merenda
escolar a do transporte rural. Ontem, o presidente da Confederação
Nacional dos Muncípios (CNM), Paulo Ziulkoski (PMDB-RS),
disse que a expectativa dos prefeitos é que o presidente
Lula anuncie hoje o aumento dos repasses da merenda escolar,
que é de apenas R$ 0,13 por criança matriculada
em escolas públicas, o que não está previsto
no orçamento.
"Não estamos aqui para brigar apenas por recursos.
Queremos a definição de competências,
a divisão do ônus e do bônus entre os níveis
de governo, segundo os princípios da descentralização.
A reconstrução do pacto federativo é
um assunto urgente", disse o presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski.
Em meio à complexa pauta dos prefeitos, a repartição
dos recursos da Contribuição de Intervenção
do Domínio Econômico (Cide) promete ser um dos
assuntos mais polêmicos do encontro de Brasília.
A MP da Cide, que a partir de ontem começou a obstruir
a pauta de votações na Câmara, consegue
desagradar a prefeitos e governadores. Entre governadores,
a intenção é apoiar a MP da Cide no que
for consenso, votando os destaques contra o governo.
"Do jeito que está, os governadores não
recebem nem 12% dos recursos. E o acordo era de 25%. O governo
pode até tentar ir para o voto contra os governadores.
Mas acho melhor negociar, sob o risco de perder", avisou
o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS).
A marcha dos prefeitos se estenderá até quinta-feira.
Hoje, na abertura do encontro estão sendo esperados
o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o
presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Durante os três dias dos debates estão sendo
esperadas ainda a presença de 12 ministros e vários
governadores, entre eles Aécio Neves, de Minas Gerais,
Zeca do PT, de Mato Grosso do Sul, e Germano Rigotto, do Rio
Grande do Sul.
CATIA SEABRA
LISANDRA PARAGUASSÚ
VALDEREZ CAETANO
do jornal O Globo
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