O sistema de informação do MEC (Ministério da Educação) que monitora o mercado de ensino superior privado no país, um setor que fatura anualmente cerca de R$ 12 bilhões, é "inseguro, frágil e ineficiente".

Essa é uma das conclusões da última auditoria feita pela CGU (Controladoria Geral da União) no Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior, o Sapiens. A CGU - vinculada à Presidência da República- é o órgão responsável pelo controle interno do governo federal.

Duas auditorias e uma sindicância do MEC, realizadas entre janeiro e outubro de 2003, revelaram fraudes no sistema de informação e irregularidades nos processos manuais que fazem parte do credenciamento de cursos.

A sindicância e as auditorias revelaram um esquema de utilização indevida de senhas.

O esquema funcionava da seguinte forma: um funcionário com nível de gerente entrava no Sapiens utilizando a senha de um consultor, que permite um acesso mais amplo, e inseria relatórios aprovando novos cursos.

A operação era assinada eletronicamente pelo funcionário que se fazia passar por consultor. As violações de procedimentos tiveram como conseqüência a aprovação indevida de cursos.

Para que um curso seja aprovado e comece a funcionar é preciso que o pedido tenha recebido um parecer positivo de um consultor contratado pelo MEC. Depois, o pedido é analisado pela equipe técnica do ministério. Nos casos fraudulentos, os técnicos autorizaram o funcionamento do curso antes de receber o parecer do consultor contratado para a tarefa.

Acusações
As denúncias envolvem funcionários da Sesu, que é a secretaria do MEC que cuida de educação superior. As irregularidades aconteceram em dezembro de 2002, último mês da gestão FHC.

As acusações pesam sobre dois ex-funcionários da Sesu: Cid Gesteira, então coordenador-geral de Avaliação do Ensino Superior, e Susana Salum Rangel, mulher dele, que era coordenadora-geral de Supervisão do Ensino Superior.

Gesteira foi identificado tanto pela sindicância do ministério como pela CGU como a pessoa que violou o Sapiens.

Os auditores da CGU afirmaram que existem indícios de que os operadores do sistema tenham cometido infração prevista no artigo 313 do Código Penal -a inserção de dados falsos em sistemas informatizados.

Gesteira foi demitido logo após a sindicância, terminada em maio de 2003. Já Salum Rangel foi identificada como a pessoa que violou os procedimentos manuais do credenciamento de cursos para acelerar a sua aprovação, o que teria favorecido algumas empresas. Ainda assim, o governo demorou dez meses, a partir dessa constatação, para exonerá-la.

De julho a setembro de 2002, período em que o governo abriu o protocolo eletrônico (um dos serviços do Sapiens) às instituições de ensino superior, Brasília recebeu 3.383 solicitações. Dessas, 90% referiam-se à autorização de funcionamento e ao reconhecimento de cursos.

Entre 1998 e 2002, as matrículas do ensino superior cresceram 64%, e as instituições privadas responderam por 84% disso, segundo dados MEC.

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S. Paulo, sucursal de Brasília