SÃO PAULO. Dirigentes de seis centrais sindicais do país, entre elas CUT e Força Sindical, lançam hoje a reivindicação que prometem transformar na principal bandeira das negociações trabalhistas deste ano: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte nos salários. A campanha será lançada em São Paulo e marca o início da coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que pretende agilizar a tramitação no Congresso de projetos de emenda constitucional sobre o tema. O abaixo-assinado será entregue após as comemorações do 1 de Maio.

Com a redução da jornada em quatro horas semanais, argumentam os sindicalistas, é possível criar entre 1,9 milhão e 3 milhões de empregos. Trata-se de um número até modesto: só na Grande São Paulo, há quase 2 milhões de desempregados. Mas a reivindicação não é isolada. As centrais querem ainda limitar o número de horas-extras e reduzir a flexibilidade que as empresas têm hoje, como o banco de horas.

"As empresas aumentaram muito a produtividade nos últimos anos com o uso de tecnologia. O ganho alcançado até agora só foi absorvido pelas empresas. Chegou a hora de dividir", afirma Luiz Marinho, presidente da CUT.

A jornada de trabalho no Brasil foi de 48 horas semanais até a Constituição de 1988, quando baixou para 44 horas semanais. Na prática, porém, as empresas começaram a reduzir a jornada em 1985, em acordos coletivos firmados diretamente com os trabalhadores. É por isso que a campanha deste ano não vai se limitar a tentar mudar a lei.

Trabalhadores
" O tema vai para a mesa das empresas. Será a principal bandeira das negociações salariais deste ano", diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Estudos do Dieese mostram que o brasileiro trabalha em média 1.949 horas por ano. É mais do que em países como Japão (1.989 horas/ano) e Alemanha (1.560 horas/ano). De 1999 para cá, com a instabilidade econômica, as empresas passaram a usar cada vez mais a hora-extra para evitar novas contratações. Entre 1985 a 1988, o percentual de trabalhadores da Grande São Paulo que faziam hora-extra era de 22%. Entre 1989 a 1996, esse percentual pulou para 39%. Em janeiro passado, era de 46,7%. No Rio, bate na casa de 48% e em Recife chega a 54,5%.

"Trabalhamos muito, mas para adotar a redução da jornada e produzir efeito no emprego é preciso que a economia tenha dinamismo. Sem crescimento econômico, a medida é mais um fator de custo e pode deteriorar a atividade econômica", afirma Cláudio Dedecca, economista da Unicamp.

Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, tudo vai depender da negociação com as empresas, pois a simples redução da jornada em 10% não garante a criação de vagas. Marinho, da CUT, diz que limitar o uso de hora extra é essencial para garantir a abertura de vagas depois da redução da jornada. Segundo ele, uma alternativa é que, a cada duas horas extras trabalhadas, uma seja paga com adicional e outra seja obrigatoriamente compensada com descanso. Hoje, cada hora extra fica ao menos 25% mais cara para a empresa.

O secretário-geral da Força Sindical lembra que em abril começam as discussões em torno da reforma trabalhista e os empresários vão tentar tirar direitos já garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e transferi-los para as negociações coletivas, prejudicando os trabalhadores vinculados a sindicatos com menor poder de fogo. Desta forma, explica, a redução da jornada e a limitação das horas-extras entram na discussão como uma “agenda positiva” lançada pelos trabalhadores.

As informações são do jornal O Globo.