BRASÍLIA,
RIO e SÃO PAULO. O Departamento de Proteção
e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça,
aproveitou as comemorações do Dia Internacional
do Consumidor, ontem, para divulgar balanço das principais
ações em 2003 e uma lista das reclamações
mais comuns registradas pela população de cada
região. A lista mostra que os consumidores enfrentam
problemas em diversas áreas do país.
No Sudeste, o setor que recebe mais reclamação
é o de estabelecimentos de ensino, seguido por serviços
de títulos de capitalização, que oferecem
empréstimos “fáceis” em anúncios
nos jornais. O consumidor é levado a fazer um depósito
sob a justificativa de estar pagando taxas e depois nunca
recebe o empréstimo.
No Nordeste, os planos de saúde dão mais dor
de cabeça aos consumidores, seguidos pelos títulos
de capitalização e pela má prestação
de serviços de telefonia. No Sul, o maior problema
também está na telefonia, seguida pela exigência
de cheques-caução para internação
hospitalar.
Maquiagem
Uma das principais medidas adotadas pelo DPDC ano
passado foi, por exemplo, a aplicação de multas
de R$ 4,09 milhões em empresas acusadas de maquiar
as embalagens de seus produtos.
A Santher, por exemplo, foi multada em R$ 2,128 milhões
por reduzir o rolo de papel higiênico; e a Todeschini,
em R$ 532 mil por reduzir a gramatura de 15 tipos de biscoito.
Apesar de ter recebido só R$ 530 mil do total de penalidades
aplicadas, o DPDC ressaltou que, pela primeira vez na História,
inscreveu uma multa em dívida ativa. Foi contra a Fiat,
que quitou seu débito em janeiro de 2004.
Segundo o diretor do DPDC, Ricardo Morishita, os consumidores
demonstraram em 2003 que estão cada vez mais exigentes.
Para ele, o resultado foi sentido principalmente pelas marcas
líderes, que sofreram forte concorrência dos
produtos de empresas menos conhecidas, mas de melhor preço
e qualidade similar.
O DPDC também escolheu ano passado o símbolo
transgênico nas rotulagens de produtos geneticamente
modificados e aumentou a integração com as ouvidorias
das agências reguladoras nos setores de telefonia e
energia elétrica.
Cartilha
Para evitar abusos, o DPDC também lançou
ontem cartilhas para orientar os consumidores sobre como agir
em caso de problemas com títulos de capitalização
e cartões de crédito. As cartilhas estão
no site do DPDC: www.mj.gov.br/dpdc.
O Dia do Consumidor foi comemorado ontem no Largo da Carioca,
no Rio, na 7 Expo Consumidor em Destaque. Empresas montaram
estandes para atender os consumidores.
Em São Paulo, os bancos ainda se recusam a aceitar
o Código de Defesa do Consumidor. O setor ficou, na
lista divulgada ontem pelo Procon-SP, com a segunda colocação
entre os mais reclamados em 2003, com 2.876 queixas no município
de São Paulo. A telefonia foi a primeira colocada,
pelo sexto ano consecutivo.
MARTHA BECK
WAGNER GOMES
do jornal O Globo
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