O governo paulista quer triplicar o consumo de gás natural no Estado até 2010, antecipando o aproveitamento da reserva descoberta em 2003 na bacia de Santos pela Petrobras - estimada em 419 bilhões de metros cúbicos.

Hoje, quase 70% do gás consumido em São Paulo vem da Bolívia. O produto é 21,9% mais caro que o preço médio do produto produzido no Brasil.

Segundo o governo paulista, antecipar o aproveitamento da nova reserva traria competitividade para a indústria brasileira, investimentos em gasodutos interestaduais e aspectos ambientais relevantes, com a substituição do óleo combustível e do diesel.

O governo estadual quer que o preço futuro do gás seja praticado desde já, para estimular a expansão da demanda e os investimentos na distribuição.

A estimativa é que ele poderá até ser comercializado a US$ 2 por milhão de BTU (cada BTU equivale a 26,8 metros cúbicos de gás). O preço atual gira em torno de US$ 3,36 por milhão de BTU.

Segundo a proposta, o novo preço-base - para os volumes habituais - seria um mix entre os preços internos e o do gás boliviano entregue hoje pela Petrobras às distribuidoras.

Já os volumes adicionais que vierem a ser demandados pelas distribuidoras seriam fornecidos por US$ 2 por milhão de BTU. Após quatro anos, a redução sobre os preços atuais do gás boliviano chegaria a 35% - com a Petrobras bancando o diferencial de preços da Bolívia.

Novos investimentos
Segundo estimativa da CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia), órgão regulador estadual, tal proposta viabilizaria novos investimentos.

Zevi Kann, comissário-geral da CSPE, estima em R$ 1 bilhão os investimentos totais, em cinco anos, na expansão da rede de gasodutos do Estado de São Paulo, acelerando a ampliação do mercado consumidor. Hoje a rede de gasodutos paulista atinge principalmente a capital, totalizando 407 mil consumidores, a maioria indústrias.

Para ter uma idéia do impacto da redução dos preços na expansão da demanda, os consumidores industriais de gás que hoje pagam entre US$ 4,5 e US$ 6 por milhão de BTU passariam a pagar entre US$ 3 e US$ 5.

"Isso estimularia a substituição do óleo combustível por gás como insumo energético na indústria", argumenta Kann.

Diferencial
A Petrobras teria um custo com a redução antecipada de preços, já que venderia o gás a um preço menor antes mesmo de começar a extrair o gás de Santos.

Sairiam ganhando as distribuidoras privadas e os consumidores, caso a redução seja repassada a empresas.

No entanto, segundo o governo paulista, o diferencial de preços que a Petrobras teria de arcar não configura um subsídio. "A proposta do governo paulista significaria uma antecipação, em quatro anos, das receitas da Petrobras com o gás da bacia de Santos", afirma Kann.

Esse é o prazo que ele estima que seria necessário para as distribuidoras ampliarem seus gasodutos, após a chegada do gás de Santos às suas portas. "Aos preços atuais, a demanda crescerá lentamente, e as empresas terão de esperar que o gás de Santos esteja disponível para iniciar investimentos na expansão do mercado", diz Kann.

No limite
A Petrobras, no entanto, diz que já opera no limite dos preços. Segundo Ildo Sauer, diretor de gás e energia da empresa, desde o início do ano passado a estatal reduziu o preço do gás boliviano de US$ 3,60 para US$ 3,36 por milhão de BTU, graças a acordo com os produtores.

Além disso, desde janeiro deste ano, todo volume que exceder o consumo médio do ano passado de cada distribuidora custará US$ 2,70 - abaixo, portanto, dos preços contratuais. "Estamos no limite dos descontos possíveis. Mais que isso significaria aumentar os prejuízos da área de gás", diz Sauer.

No ano passado o setor de gás da estatal registrou perda de US$ 500 milhões. Sauer diz que as projeções para este ano são de novos prejuízos.
No balanço de 2003 a empresa já provisionou perdas de R$ 1,5 bilhão com a área de gás em 2004, segundo José Carlos Chedeak, diretor da consultoria AQM Consult (Análise Qualitativa de Mercado).

Parte das perdas - 20% delas, segundo Sauer - é conseqüência dos contratos firmados no passado no âmbito do acordo Brasil-Bolívia para fornecimento de gás ao país. A Petrobras compra 24 milhões de metros cúbicos de gás, mas só distribui metade disso.

Segundo Sauer, 80% dos prejuízos vêm dos projetos das termoelétricas às quais a empresa é associada. "Cada vez que as térmicas do programa emergencial têm de ser acionadas, aumentam os prejuízos da Petrobras com o gás, pois elas consomem o gás boliviano a um preço muito alto", afirma Chedeak. Ele diz que considera "muito difícil, nesse contexto, a Petrobras aceitar a proposta do governo paulista".

Doação
Sauer afirma que considera "louvável o interesse do governador Geraldo Alckmin" na exploração da bacia de Santos. Mas lembra que não pode fazer uma gestão de preços no setor que não seja por critérios empresariais. "Ainda não temos um cálculo de quanto custará o gás de Santos: o processo está no início", afirma.

A Petrobras ainda está medindo os volumes de gás existentes no bloco de exploração BS 400, no mar de Santos, para confirmar o tamanho da reserva.
"Depois ainda teremos de desenvolver os projetos para trazer o gás para a terra, e, só então, será possível definir uma política de preços realista."

O processo de exploração e desenvolvimento da bacia de Santos, segundo ele, poderá demorar entre quatro e dez anos. "Tudo dependerá dos investimentos necessários e do dimensionamento do mercado consumidor."

Para Sauer, a proposta do governo paulista de fixar em US$ 2 o preço do gás de Santos e antecipar sua vigência em quatro anos não tem viabilidade econômica.

"Será que o Estado concordaria em reduzir hoje as tarifas da Cesp [empresa estadual de energia], considerando que daqui a sete anos entrará em operação a usina de Belomonte, que vai gerar energia mais barata?", questiona. Sauer lembra que a Petrobras é uma empresa de capital aberto: "Eu seria processado pelos acionistas se fizesse doações", diz.

SANDRA BALBI
da Folha de S.Paulo