SALVADOR. Em meio a manifestações de estudantes ligados ao Movimento Negro da Bahia, o Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (UFBa) aprovou ontem o Programa de Ações Afirmativas, que vai reservar, já em 2005, 45% das vagas para estudantes negros e alunos de escolas públicas. A UFBa é a quarta universidade pública federal a aderir ao sistema de cotas, depois das federais de Brasília, São Paulo e Paraná.

Semana passada, o governo federal anunciou que mandará projeto de lei ao Congresso propondo reservar metade das vagas em todas as universidades públicas federais para alunos da rede pública. Deste percentual sairão também vagas reservadas para negros e índios, de acordo com a composição da população em cada estado.

Para que a medida passe a ser obrigatória em todas as universidades federais, porém, o projeto do governo Lula ainda tem de ser aprovado no Congresso.

Dos 47 conselheiros que participaram ontem na Bahia da votação sobre o sistema de cotas, 42, incluindo o reitor Naomar Almeida Filho, votaram a favor, quatro se disseram contra e houve uma abstenção.

Do total das vagas reservadas para o sistema de cotas, 2% serão destinadas a índios e negros de regiões remanescentes dos quilombos. Dos 43% restantes, 85% (o que corresponde a 36% do total das vagas) vão ser destinadas a afro-descendentes e pardos e os outros 15% para estudantes da rede pública.

Essa proporção, segundo o reitor, tomou como base o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou a Bahia como o estado com o maior número de negros.

Segundo o reitor Naomar Almeida, o Programa de Ações Afirmativas da UFBa destaca-se dos demais pela representatividade da população na cota. O objetivo, disse, é garantir maior inclusão social e a aplicação do sistema por curso, privilegiando aqueles com menor representatividade da classe pobre e dos negros. É o caso do curso de medicina, no qual apenas 4,4% dos estudantes atualmente saíram de escolas públicas.

Outra inovação citada por ele será a cobrança de um limite mínimo de pontos para a aprovação no vestibular.

"Não é qualquer aluno que vai entrar. Primeiro ele precisa ser aprovado, obtendo pelo menos o limite mínimo da pontuação exigida no exame", explicou o reitor.

Naomar se disse favorável às cotas mas não como uma questão definitiva. Ele defende a proposta para “recuperar o atraso histórico”:

"Nesse sentido sempre fui favorável. Agora o modo como a proposta foi construída tornou-me muito mais favorável."

Uma das argumentações que mais pesaram para a aprovação da proposta foi a de Valmir Assunção, coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), um dos três representantes da sociedade civil no Conselho Universitário.

"Este é um momento histórico para nós, negros baianos. Não queremos apenas o direito de bater tambor. Queremos também ser doutor."

Ao fim da votação, os estudantes saíram em passeata pelas ruas do Centro de Salvador comemorando o resultado.

As informações são do jornal O Globo.