O governo estuda um projeto que, se levado a cabo, sepultará oficialmente uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: dobrar, em seus quatro anos de mandato, o poder de compra do salário mínimo.
Também está em discussão com o Congresso a possibilidade de fixar, em 2005, um valor para o mínimo pouco superior aos R$ 283,08 projetados no Orçamento -nada, porém, capaz de tornar mais factível a promessa petista.

O projeto em estudo tem o objetivo de estabelecer uma política permanente de elevação do poder de compra do mínimo. Em outras palavras, uma regra permanente para os reajustes periódicos, em vez de decisões caso a caso como tem sido nos últimos anos.

Essa regra permanente deve ser semelhante ou idêntica à adotada no Orçamento de 2005, pela qual o reajuste real (acima da inflação) do mínimo será o aumento da renda per capita, ou seja, do valor do Produto Interno Bruto dividido pela população total do país.

Ao adotar tal sistemática, o governo assumiria de vez o abandono da meta -reafirmada por Lula após a posse- de dobrar o valor real do salário mínimo até 2006. Mesmo em um cenário muito otimista, de crescimento econômico acima de todas as expectativas, o poder de compra do mínimo subiria pouco mais de 10% no período.

Se, em uma hipótese extremamente favorável, o PIB passar a crescer a uma taxa anual constante de 5%, seriam necessários de 15 a 20 anos, dependendo do crescimento populacional, para produzir um aumento real de 100% do valor do mínimo com base na regra em estudo. No Orçamento, estima-se uma expansão do PIB de 4,3% em 2004 e 2005. Nesse cenário, o salário mínimo terminaria o governo Lula com poder de compra 9,3% superior ao registrado no último reajuste da gestão FHC.

Encontro com Lula
O projeto para uma política de elevação do mínimo foi discutida ontem no Planalto, em reunião de três horas entre Lula, os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Nelson Machado (interino do Planejamento), os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Romero Jucá (PMDB-RR) e os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Paulo Bernardo (PT-PR).

Os parlamentares sugeriram o projeto a Lula, que incentivou. Segundo Paulo Bernardo, afinado com a área econômica, a regra do reajuste do mínimo em 2005 será o "ponto de partida" para a política permanente. ""O presidente nos deu sinal verde para trabalharmos juntos com a Fazenda e com o Planejamento para resolver isso antes do final do ano", disse.

O discurso é que a regra não impedirá reajustes acima da variação da renda per capita.

No entanto, segundo a Folha apurou, a disposição da Fazenda para reajustes muito superiores é nenhuma. O mecanismo da renda per capita, ainda que insuficiente para dobrar o poder de compra, já deverá permitir em 2005 um reajuste superior aos anteriores. Os reajustes reais fixados em 2003 e 2004 foram idênticos: 1,2%. No próximo ano, deverá superar 3%.

EDUARDO SCOLESE
GUSTAVO PATU
da Folha de S.Paulo