Até
o final de agosto, na próxima terça-feira, gestores
e professores da rede municipal de 75 cidades brasileiras
encerram um treinamento para inclusão, no sistema regular
de ensino, de alunos com necessidades especiais — superdotados
e portadores de deficiência física, mental, auditiva,
visual ou múltipla.
A capacitação é a primeira fase da implantação
do "Programa de Educação Inclusiva: Direito
à Diversidade", da Secretaria de Educação
Especial (Seesp/MEC) do Ministério da Educação.
No total, 106 cidades participam do projeto, segundo Maria
Cristina Abreu Domingos Reis, coordenadora do programa; em
31 municípios o prazo de encerramento da primeira fase
foi prorrogado.
Na segunda fase, esses municípios-pólo têm
como missão disseminar o treinamento para cidades vizinhas,
dentro de uma área de abrangência estabelecida
pela Secretaria. Alguns participantes vêm realizando
as duas fases concomitantemente, como ocorreu na cidade mineira
de Montes Claros. A meta da Secretaria é atingir, até
o final do ano, 2 mil municípios e 23 mil pessoas,
segundo Maria Cristina.
O objetivo do "Programa de Educação Inclusiva:
Direito à Diversidade" é garantir o acesso
e a permanência de alunos com necessidades especiais
no sistema regular de ensino. A Secretaria oferece apoio técnico
e financeiro, disponibilizando material instrutivo e verba
para contratação de palestrantes.
Em novembro de 2003, MEC e UNICEF assinaram um termo de cooperação
para promover a implantação da educação
inclusiva nos municípios brasileiros. À época
do lançamento do Programa, 128 cidades foram convidadas
a participar. Desse total, 114 municípios compareceram
ao primeiro encontro do Programa e 106 aderiram efetivamente
e participam até o momento.
A Secretaria de Educação Especial tem apoio
do PNUD para fortalecer objetivos e ferramentas para institucionalizar
uma política específica no Brasil, o Programa
de Expansão e Melhoria da Educação Especial.
O país conta com cerca de 500 mil alunos com deficiências
visual, auditiva, física ou mental, divididos entre
as redes particular e pública de ensino.
As informações são
do site PNUD Brasil.
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