Artistas e produtores cearenses participaram, ontem, de reunião com o Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Sérgio Xavier, no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Na ocasião, foram apresentadas propostas de alteração da Lei Rouanet que incentiva a produção cultural. As mudanças visam descentralizar os recursos, que se concentram no eixo Rio de Janeiro e São Paulo, beneficiando particularmente as regiões Norte e Nordeste.

Um decreto governamental, que deve ser assinado em agosto, será responsável por alterações na lei, em vigor desde 1991, que incentiva a participação de empresários no patrocínio de projetos culturais, mediante renúncia fiscal. Entre as modificações está a flexibilização dos percentuais de incentivo, que vão de 30 a 100%, dependendo do local, público e segmento cultural do projeto. Além da alteração no teto de recursos por região. Até 2003, o teto nacional era de R$ 135 milhões, a partir de 2004 para R$ 320 milhões.

Segundo Xavier, além das mudanças na lei Rouanet, o Ministério da Cultura está providenciando alguns atrativos para que as 200 mil empresas brasileiras se sensibilizem com a necessidade de investimentos na área cultural. “Vamos criar um selo de responsabilidade social, um prêmio para as empresas que mais investirem, ganhem visibilidade. Também vamos ampliar a participação de pessoas físicas pela internet, assim elas podem investir em alguns projetos e ter descontos no imposto de renda”, adianta.

O Ceará, segundo a secretária da Cultura, Cláudia Leitão, será o primeiro estado a lançar o selo de responsabilidade social. “Os empresários precisam entender que marketing cultural traz lucro e elementos positivos para a empresa”.

As informações são do Diário do Nordoste.