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Preocupados com a demora do Governo
no fechamento do acordo para pagar a revisão dos benefícios
do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados
e pensionistas decidiram bater novamente à porta do
Juizado Especial Previdenciário da Capital. As intermináveis
filas, comuns no segundo semestre do ano passado, voltaram
a se tornar rotineiras nos últimos três dias
em frente ao prédio da Rua São Joaquim, na Liberdade.
Ontem, por volta das 8 horas da manhã,
mais de 200 aposentados e pensionistas, entre segurados que
já ingressaram com processo e outros que resolveram
entrar com ação sem esperar pelo acordo, decidiram
madrugar na fila. É o caso da aposentada Eclair Della
Vanzi, de 74 anos, que chegou ontem às 5h30 ao Juizado
para entrar com ação pedindo a revisão
da aposentadoria pela Obrigação Reajustável
do Tesouro Nacional (ORTN).
“Resolvi chegar cedo para garantir
meu lugar na fila e não ter que voltar outras vezes,
mas agora vejo que poderia ter vindo um pouco mais tarde”,
afirma a aposentada, que obteve o benefício em 1982.
Têm direito à correção pela OTN/ORTN
os aposentados e pensionistas que tiveram benefício
concedido entre 1977 e 1988. O aposentado Aguinaldo Delazari,
de 75 anos, também foi ao Juizado para ingressar com
ação pedindo revisão pela OTN/ORTN. “Alguns
vizinhos resolveram pedir a revisão e resolvi vir até
aqui para saber se tenho mesmo direito”, conta. Aguinaldo
se aposentou em 1979 e recebe benefício de três
salários-mínimos (R$ 720).
Kits
O diretor do Juizado, Sérgio Dias, lembra que o órgão
está recebendo, em média, 600 kits por dia,
de segurados pedindo revisão do benefício —
principalmente os que se enquadram no período que vai
de março de 1994 a fevereiro de 1997, e que dá
direito à correção pelo Índice
de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM).
O Juizado Previdenciário, criado
para desafogar o Judiciário das pilhas de processos
contra o INSS, recebe ações de quem ganha acima
de um salário-mínimo (R$ 240) e pede revisão
até 60 mínimos, o equivalente a R$ 14,4 mil.
Segundo o diretor do Juizado, Sérgio Dias, o movimento
no órgão também aumentou nos últimos
três dias por conta dos segurados incluídos no
primeiro lote, divulgado em dezembro, e que começaram
a ter o benefício corrigido desde segunda-feira. Os
atrasados, para este grupo, serão pagos em abril.
“O benefício corrigido
está disponível na rede bancária, conforme
o número final do benefício. Não é
necessário vir até o Juizado”, lembra
Dias. No total, 20.190 segurados foram incluídos no
primeiro lote. Os atendimentos por telefone no Juizado cresceram
50% — de 400 para 600 por dia.
LUÍS ALFREDO DOLCI
do Diário de S. Paulo
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