O secretário municipal da
Educação, José Aristodemo Pinotti, disse
ontem que vai buscar a ajuda da iniciativa privada para resolver
dois dos principais problemas de educação na
cidade: baixar a quantidade de turnos de aulas dados em escolas
municipais e suprir a demanda de vagas nas creches de São
Paulo.
Segundo dados do Ministério Público, existem
mais de 100 mil crianças em São Paulo esperando
vagas em creches públicas. Ao mesmo tempo, as creches
privadas espalhadas por diferentes bairros da cidade estão
ociosas. Pinotti disse ontem que prepara uma "engenharia
administrativa criativa" para resolver o problema, com
a ajuda da iniciativa privada.
A idéia se apóia na
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que
obriga que empresas privadas com mais de 30 mulheres ajudem
suas funcionárias a cuidar de seus filhos pequenos,
garantindo a elas vagas em creches ou pagando uma verba para
elas matricularem as crianças. Na maior parte das vezes,
segundo Pinotti, esse apoio é insuficiente e as mães
acabam matriculando seus filhos em creches públicas.
"Essa situação é injusta, porque
a prioridade da rede municipal deveria ser as mães
desempregadas ou que não recebem auxílio",
disse o secretário.
A Prefeitura quer intermediar o problema.
Vai ajudar na criação de uma Organização
da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para
arrecadar o dinheiro que as empresas privadas destinam para
o pagamento do auxílio-creche de suas funcionárias.
Além de administrar os recursos, essa Oscip vai procurar
vagas em creches privadas perto dos bairros onde vivem as
funcionárias beneficiadas e ajudar as empresas a conseguirem
descontos de impostos.
Segundo Pinotti, a chefe de gabinete
da secretaria, Maria Lúcia Tojal, está em conversa
adiantada com os criadores da Oscip, os empresários
donos das creches e integrantes da Fundação
das Indústrias de São Paulo (Fiesp). "Acreditamos
que assim conseguiremos reduzir pela metade a procura de vagas
em creches públicas".
Ampliação
Para aumentar a rede municipal e diminuir de três
para dois os turnos diários nas Escolas Municipais
de Ensino Fundamental (Emefs), a iniciativa privada também
vem sendo procurada.
Cerca de 70% das 458 Emefs paulistanas
oferecem aulas em três turnos entre 7 e 19 horas. Para
melhorar a qualidade, o objetivo é que todas tenham
no máximo dois turnos. Para conseguir isso, seria necessário
construir 140 unidades.
De acordo com Pinotti, o dinheiro
para a construção virá dos empresários,
intermediados pelo Banco Mundial, em acordo de Parceria-Público-Privada
(PPP). A Prefeitura cede os terrenos e os empresários
financiam a construção de 180 escolas, para
depois cobrarem aluguel de R$ 5 milhões mensais. Em
dez anos, as escolas ficariam para a cidade. "Gastamos
R$ 4,5 milhões por mês em transporte de crianças
para a escola, dinheiro que será economizado com as
novas unidades, porque elas ficarão mais perto de casa."
As declarações de Pinotti
foram feitas ontem em depoimento na Comissão de Educação
da Câmara Municipal.
O secretário anunciou também
que, esta semana, deve retomar as obras em 37 das 48 escolas
de lata ainda existentes na cidade. De acordo com Pinotti,
as obras estavam paradas porque as empreiteiras tinham seis
meses de pagamentos atrasado.
Com o novo acordo, o secretário
afirmou que, até o fim do ano, as escolas de lata terão
deixado de existir na em São Paulo.
As informações
são do jornal O Estado de São Paulo.
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