A Prefeitura de São Paulo
e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo (Sabesp) batem boca por causa do controle da água
na Capital. Ontem, a prefeita Marta Suplicy (PT) reclamou
dos investimentos da Sabesp no município.
“Temos consciência de
que a Sabesp recolhe 60% na cidade, mas nem a metade disso
é investido aqui. Muitas vezes investem em piscinas
em cidades do Interior, enquanto bairros como Guaianazes necessitam
de investimentos”, disse a prefeita, durante uma vistoria
realizada em uma linha de ônibus que teve a frota renovada.
Ela garantiu que já esperava
que a Sabesp fosse contrária à lei que transfere
para o município o gerenciamento do serviço
de água e esgoto da Capital. “Nós esperávamos
essa reação da Sabesp, porque eles querem agir
do jeito que querem. Mas a Prefeitura quer participar das
decisões”, afirmou.
A prefeita também destacou
que a Constituição é muita clara ao apontar
que o município é o dono de sua água.
Felipe Soutello, assessor da presidência da Sabesp,
afirmou, entretanto, que Procuradoria Geral do Estado entrará
com uma ação de inconstitucionalidade contra
a lei porque os serviços de interesse comum, que ultrapassam
as fronteiras dos municípios, são operados pelo
estado.
Soutello também rebateu as
críticas da prefeita. Ele explicou que praticamente
todo o valor arrecadado pela Sabesp na cidade é investido
no município. Em 2002, de acordo com Soutello, a arrecadação
da Sabesp foi de R$ 3,6 bilhões. Dos R$ 2,1 bilhões
provenientes da Capital, acrescentou, R$ 1,9 bilhão
foi gasto na cidade.
Na avaliação do secretário
municipal dos Negócios Jurídicos, Luiz Tarcísio
Teixeira Ferreira, o projeto de lei aprovado pela Câmara
Municipal vem disciplinar o que já está previsto
na Constituição. “Nunca houve nenhum entendimento
jurídico de que o saneamento fosse de competência
do estado. Com raríssimas exceções, todos
os municípios do Brasil operam o saneamento. Entre
eles, Santo André, Diadema, Sorocaba e Ribeirão
Preto.”
Quanto ao fato de o município
utilizar o água de outras regiões, o secretário
disse que poderão ser feitos acordos entre consórcios
intermunicipais.
Falta de água
Ontem, na Zona Norte, cerca de 8 mil pessoas ficaram sem água
por causa do rompimento de uma rede de distribuição
que passa pelo Conjunto Habitacional Jova Rural. A rede, uma
tubulação de 15 centímetros de diâmetro,
se rompeu por volta das 8h. O serviço foi restabelecido
no final da tarde.
LUCIANA ACKERMANN
Do Diário de S. Paulo
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