SP 2040? Primeiro, 2022

Um plano de tão longo prazo como o SP 2040 dificilmente deixa de ser um conjunto de boas intenções distante da base real de implantação.

Em cerca de 30 anos as condições mudam muito. Tanto as carências como as possibilidades de encontrarmos soluções.

A economia, hoje, globalizada, interdependente, que foge ao controle de cada país; os ciclos econômicos; o aparecimento de novas necessidades alteram o lado da demanda. É impossível prevê-lo três décadas antes com os instrumentos que dispomos agora. Apesar de todo monitoramento dos especialistas, crises financeiras de curto prazo não são detectadas e, de repente, o mundo mergulha num "subprime" de 2007/2008. Imagine em três décadas.

Os instrumentos de resolução também se alteram significativamente. A tecnologia da informação, a medicina, a engenharia experimentam avanços impensáveis.

Em 1995, não havia o Google. Há 30 anos quase ninguém acreditaria na forma como se usa o celular hoje. E a quantidade de pessoas que os têm em mãos.

O SP 2040 foi justificado como um facilitador de consensos. Não é preciso tanto para saber que a população da cidade quer ter um trabalho a 30 minutos da residência, um parque a 15 minutos a pé e 100% dos rios despoluídos. Para ter diretrizes de inclusão social, igualdade, oportunidades não é preciso um plano de longo prazo. Basta tê-las e aplicá-las em todos os planos.

Um plano é um instrumento de ação quando se defronta com as suas impossibilidades reais de implantação. Não só financeiras. E quando consegue convencer que os projetos traçados para vencerem essas dificuldades são factíveis.

Nada contra ter consensos desse tipo. Mas, para realizar o caminho para atingi-los é melhor fazer o Plano Diretor de São Paulo. Que vigorará por 10 anos. É um bom horizonte e, mesmo assim, precisará de uma revisão daqui a 5 anos.

Temos problemas fundamentais não resolvidos como a dívida atual da prefeitura de cerca de 58 bilhões de reais. Por conta das condições de pagamento, quanto mais se paga, mais se deve.

A capacidade de investimento da cidade é baixa.

Ninguém garante que os recursos apontados no SP 2040 se concretizem. Não há lei assegurando-os.

Mesmo quando há lei, os Planos Plurianuais para os governos federal, estadual e municipal, previstos na Constituição, com prazo de duração de 4 anos, muitas vezes não são seguidos. Que dirá projetarmos recursos públicos para 30 anos.

Para fazer as mudanças que o SP 2040 almeja, São Paulo precisa enfrentar conflitos que não estão resolvidos. Carro x Transporte Público x Pedestre; Zonas de Interesse Social x Especulação Imobiliária; o papel claro dos governos federal, estadual e municipal no financiamento da habitação; a relação ônibus x transporte sobre trilhos.

Sem cuidar dos conflitos as metas de consenso não ocorrem. O problema está sempre na forma de fazer.

Além disso, é preciso calcular e dosar o custo das transições. Ninguém passa de uma cidade problemática para a ideal sem custo. Do trânsito e da carência em transporte que temos para o patamar que queremos, existe um período de obras, serviços e mudanças de hábito que incomodam profundamente os moradores. Toda mudança tem um prazo de transição quando os benefícios ainda não chegaram e os incômodos sim.

A hora é de enfrentar esses desafios.

Quem deve fazer isso é o Plano Diretor. Que era para estar pronto e não foi feito.

O seu horizonte, 10 anos, permite maior controle das variáveis de implantação.

Todo mundo quer os objetivos do SP 2040. Contudo, para construí-los de verdade, a tarefa é atacar os conflitos, os interesses e as dificuldades técnicas que os impedem de acontecer.

Melhor fazer a São Paulo de 2022. Depois, a de 2032, para chegar a SP 2040.

Melhor iniciar pelo começo.