Pobre cidade rica

O IBGE divulgou, na quarta-feira, a participação dos municípios no Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas do país.

O PIB é muito concentrado. Cinquenta e quatro municípios produzem 50% do PIB.

Em 2010, seis municípios concentraram 25% do PIB. Ou seja, apenas seis cidades produzem um quarto da riqueza do Brasil. São Paulo lidera com 11,8%. Depois vêm Rio de Janeiro com 5,0 %,Belo Horizonte com 4,1%, Curitiba com 4,1%, Brasília com 4,0% e Manaus com 1,3%.

A cidade de São Paulo sozinha produz quase 1/8 (um oitavo) do PIB do Brasil. Que retorno ela tem?

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, em um primeiro momento, os impostos arrecadados são distribuídos da seguinte maneira: 70% vai para o governo federal, 26% para o governo estadual e 4% fica no município. Depois, há transferências. Parte volta para São Paulo carimbada, com finalidade já definida. O valor final arrecadado vai 60% para o governo federal, 25% para o governo estadual e 15% ficam na cidade. É injusto. De cada 100 reais arrecadados, só 15 ficam em São Paulo.

Claro que a pujança de São Paulo pode e deve ser compartilhada com outras cidades do país, através de uma distribuição feita pelo governo federal. Mas não tanto.

São Paulo vive uma lógica perversa. Por gerar tanta contribuição para o PIB brasileiro é considerada rica. Porém, seu PIB per capita vem diminuindo, o que a coloca numa situação de grande inferioridade junto a outras grandes metrópoles do mundo.

Como escrevemos em artigo anterior, sobre o novo papel dos prefeitos, São Paulo é 217ª colocada num ranking com as 300 maiores cidades globais. Está mal por conta do tal PIB per capita e da geração de empregos. Por ser considerada rica, não obtém verbas do governo federal na proporção que necessita, na dimensão de seus problemas e pela importância que tem na geração de riqueza.

	Reprodução/Impostometro.com.br
	Valor atual do Impostômetro da cidade de SP; valor acumulado desde janeiro de 2012

Se o país quer aumentar mais rapidamente o seu PIB, até para distribuí-lo, melhor investir aqui que produz resultados mais rápidos. Sem esquecer-se das outras cidades, mas aumentando a proporção de recursos aplicados.

A cidade tem uma dívida de cerca de R$ 58 bilhões. Maior que o orçamento de 2013 (42 bilhões). Com o acordo feito, gasta 13% da sua receita líquida com essa dívida e não consegue amortizá-la. Quanto mais se paga, mais ela aumenta. Mesmo negociando uma diminuição do percentual de pagamento, o estoque da dívida será insuportável.

Por conta disso e dos gastos com custeio, o município de São Paulo tem para investimento de R$ 3,5 bilhões/ano. Muito pouco.

O discurso da pujança econômica da cidade encobre a sua parca capacidade de investimento, que é o dinheiro para obras e serviços novos. Iludimo-nos.

Essa lógica tem que mudar, para darmos o salto de qualidade que a cidade exige. Com a situação vigente, é possível melhorar sim. Tal realidade não deve servir de desculpa para o não fazer.

Todavia, sem alterar essa realidade nada justa, não atenderemos as demandas, principalmente nas áreas de saúde, educação e transporte, e teremos poucas possibilidades para realizar grandes sonhos. Como atrair eventos mundiais como a Expo 2020, que traria à cidade 30 milhões de turistas em 6 meses.

Eventos desse porte exigem uma infraestrutura muito acima da que possuímos.

O discurso da riqueza faz a boca torta. Como o cachimbo. De tanto repeti-lo, não enxergamos a pobreza de recursos para investirmos na mudança de São Paulo.

O Brasil, na prática, não é federativo nem municipalista. É concentrador e quase um estado unitário. É a União. Os problemas principais que medem a qualidade de vida de todos nós estão nas cidades.

União e Estado são figuras jurídicas. Vivemos no município. No caso de São Paulo, com a ilusão de que o município é rico.

Ele gera, de fato, muita riqueza. Um oitavo da riqueza do Brasil. Mas fica com muito pouco para cuidar de suas carências.

O dinheiro recolhido de impostos deve ficar mais nos municípios. Aí está o verdadeiro caminho para São Paulo ter condições para derrubar o muro que separa a cidade rica da cidade pobre.