Desejo e realidade

Amanhã, 9 de julho, comemoram-se os 80 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. Como sabemos, trata-se de feriado no Estado de São Paulo referente ao movimento contrário ao regime autoritário getulista e favorável à promulgação de uma Constituição democrática no Brasil.

Neste 2012, também transcorre o 25º aniversário da Assembleia Nacional Constituinte, empossada em 1º de fevereiro de 1987.

São dois marcos históricos correlatos, que responderam aos anseios de todo o povo brasileiro de perpetuação da legalidade, de respeito aos direitos coletivos e individuais e de prevalência dos princípios de civismo e cidadania.

Unida em torno desses ideais e de consistentes vínculos federativos que, ao longo do tempo, custaram a vida de muitos brasileiros, nossa população segue coesa, a cada eleição livre, na busca constante de aperfeiçoamento e avanço de nossa democracia.

É um sentimento nacional. Tanto assim que a presidenta Dilma Rousseff, nascida em Minas Gerais e que, em sua trajetória profissional e política, atuou no Rio Grande do Sul, Estados com tradição em liberdade e democracia, sancionou no ano passado a lei 12.430, que, por justiça, inscreveu os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC), ícones paulistas de 1932, no "Livro dos Heróis da Pátria".

É notável como nossa sociedade soube conquistar definitiva democracia ao cabo do século 20, depois da instabilidade política que marcou a monarquia e numerosas décadas da república, um fenômeno natural para um país jovem como o nosso.

As grandes respostas históricas foram a pacífica saga pelas eleições diretas, em 1984, e a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, que sintetizaram cinco séculos de afirmação política de uma nação, desde o descobrimento, passando pelo período colonial, o império, a Proclamação da República e a consagração de um regime de liberdade e respeito às instituições.

Nossa Carta é pródiga na definição de direitos e garantias. Mas, fruto de compreensível entusiasmo político após longo período ditatorial, acabou permitindo alguns exageros. E lhe faltaram mecanismos realistas para, na prática, realizar o que pretendeu em seus avançados princípios para o bem-estar de todos os brasileiros.

Por intuírem tais consequências, nossos constitucionalistas estabeleceram no texto uma revisão. Pena que os cinco anos previstos não bastaram para a sociedade amadurecer o aperfeiçoamento necessário à realidade, à evolução da economia e do mundo globalizado. Assim, é preciso entender a Constituição, sempre e cada vez mais, como norma essencial de um Brasil próspero, justo, democrático e desenvolvido.

JOSUÉ GOMES DA SILVA escreve aos domingos nesta coluna.