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Kennedy Alencar

 

20/01/2012 - 11h41

Um racha bem-vindo

Parece ruim, a princípio, o racha no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Uma divisão no órgão que combate a corrupção no Judiciário pode resultar numa guerra interna com efeitos paralisantes.

No entanto, esse racha é um boa notícia. Mostra que algo se move no sentido certo. Revela que uma parcela da alta cúpula do Poder Judiciário aceita prestar contas à sociedade. Aceita ser mais transparente.

Mais: o racha demonstra que a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, não trava uma batalha quixotesca. Isso não é pouca coisa, porque há enorme resistência das cúpulas de tribunais federais e estaduais a abrir a caixa-preta do Judiciário.

Cesar Peluso, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito uma gestão corporativa nos dois órgãos. Peluso entrou em choque com Eliana Calmon, corregedora do CNJ e integrante do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O CNJ tem 15 conselheiros. Como revelou o repórter Leandro Colon, sete deles querem reduzir os poderes do presidente. Propõem criar uma comissão interna que possa fiscalizar os tribunais federais e estaduais.

Querem que o secretário-geral deixe de ser indicado pelo presidente e passe a ser eleito pelos integrantes do CNJ. Desejam que o secretário-geral chegue ao posto pela maioria absoluta dos votos dos conselheiros. A destituição se daria por um terço dos votos.

Hoje, o presidente indica o secretário-geral e o tira quando quiser. Esse cargo é importante. É o administrador do CNJ.

O CNJ precisa ser o primeiro a dar o exemplo de transparência. Conselheiros se dizem surpreendidos e insatisfeitos com contratos feitos pelo secretário-geral.

Esses contratos exigem procedimentos mais transparentes. O Judiciário tem de aceitar que o Brasil mudou e que o poder, portanto, deve dar mais satisfações à opinião pública.

Também não é possível acobertar juízes e funcionários do Judiciário que fizeram movimentações financeiras milionárias e suspeitas. Cada caso deve ser analisado para que se evitem injustiças, mas os indícios apontam que tem havido, sim, desmando e corrupção.

Os setores mais conservadores do Judiciário precisam ser obrigados a tirar as suas decisões da sombra. O STF dará excelente contribuição ao Brasil e ao Judiciário se julgar improcedente a ação que tenta limitar os poderes de investigação do CNJ. O Supremo deve analisar o caso no mês que vem.

Kennedy Alencar

Kennedy Alencar escreve no site às sextas. Na rádio CBN, é titular da coluna "A Política Como Ela É", que vai ao ar no "Jornal da CBN" às 8h55 de segunda a sexta. Na RedeTV!, apresenta os programas "É Notícia" e "Tema Quente".

 

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