Quem quer ser favela?

RIO DE JANEIRO - A Prefeitura do Rio anunciou que há hoje 44 favelas a menos na cidade. O novo levantamento retira da lista localidades como Cantagalo, Pavão-Pavãozinho, Dona Marta, entre outras de várias regiões da cidade. E limita o total a 582 favelas, apesar de haver quem catalogue mais de mil.

Segundo Ricardo Henriques, presidente do Instituto Pereira Passos, ligado à prefeitura, essas ex-favelas, ou "comunidades urbanizadas", são aquelas que passaram a ter condições de infraestrutura iguais às de um bairro.

O que é favela, qual a sua definição, quais as suas características?

O debate atravessa fronteira. Não há uma definição consensual: assentamento precário, aglomerado subnormal, ocupação desordenada, área em que não há título de propriedade, em que não há vias de acesso, local onde praticamente não existe a presença do Estado...

Não há dúvida de que as UPPs trouxeram um dos requisitos básicos, que é a garantia do direito de ir e vir, além de devolver ao Estado o monopólio do uso da força.

De atração turística a prioridade de investimentos de Estado e prefeitura, de cenário de filmes e novelas a celeiro de produção cultural, pode ser que se esteja construindo aí uma nova relação entre poder público, população e uma elite preocupada (ou assustada).

Mas, ao deixar de ser favela, a população do Cantagalo ganha o quê?

O morador não parece querer mudar o nome de onde habita, mas sim as condições em que vive.

Em muitas dessas ex-favelas não existe qualidade mínima de vida.

Favelas são tão heterogêneas como bairros. Num futuro próximo, o termo poderá fazer parte do nome de algumas localidades de uma cidade, como vila, parque, jardim. Ainda será moda morar em favela. Mas ainda falta muito chão. E saneamento, transporte, acesso, saúde, educação, segurança...