Mensalão: da tempestade à calmaria

O clima de embate e duelo dentro do STF (Supremo Tribunal Federal) entre relator e revisor deu lugar a uma aparente calmaria na retomada do julgamento do mensalão. Até quando, não se sabe. Espera-se que até o final, garantindo normalidade e tranquilidade àquele que é considerado o mais importante da história do Supremo.

Ainda não é possível saber se a demonstração de bons modos verificada na primeira sessão desta semana faz parte de uma disposição real ou de mera encenação para evitar o pior dos mundos: a transformação do plenário do Supremo num palco de guerra durante todo o julgamento, situação que afetaria a credibilidade do resultado final. Sem falar que ninguém aguentaria uma guerrilha atrás da outra.

O fato é que o julgamento estava tomando um rumo preocupante. Tanto que os colegas de Joaquim Barbosa, o ministro-relator, e de Ricardo Lewandowski, o ministro-revisor, passaram a comentar com preocupação o estado de ânimo dos dois. Na avaliação de ministros, relator e revisor vinham passando uma imagem de "desequilíbrio emocional" durante as sessões de julgamento. Na primeira sessão desta semana, o cenário era de volta da rotina dos julgamentos no tribunal.

Ninguém pode garantir que a paz esteja assegurada até o final. Pelo contrário, tudo indica que momentos de tensão devem ocorrer novamente. Afinal, o julgamento será mais longo do que se imaginava inicialmente. Antes, falava-se em término no mês de setembro. Agora, já se comenta que não acaba antes de meados de outubro.

O início tumultuado não rendeu somente desgaste nesta fase inicial ao Supremo. Decretou praticamente que Cezar Peluso, o ministro que se aposenta compulsoriamente no início de setembro, irá votar apenas no capítulo três. Até a próxima semana, diante da decisão de fatiar os votos, apenas este trecho da ação deve ter sua avaliação concluída pelos ministros, cujo voto do relator foi concluído na segunda-feira.

A ausência de Peluso na maior parte do julgamento pode levar a uma situação delicada que o STF terá de equacionar: a eventualidade de um empate. Sem Peluso, o quórum cai para dez ministros.

Vejamos o placar que circula entre os advogados para o julgamento do ex-ministro José Dirceu: 6 a 5 contra o petista. A previsão faz parte da bolsa de apostas dos advogados, mas pode acontecer. Sem Peluso, tido como voto certo contra Dirceu pelos próprios advogados, como ficaria o resultado final? Empate deve ser considerado pró réu? Ou o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deveria votar para desempatar?

Dúvidas que, pelo visto, vão garantir um certo clima de tensão no ar até a reta final. O certo mesmo, por enquanto, é que Cezar Peluso vai se aposentar sem participar da totalidade do julgamento.