Conferência da OIT aprova norma trabalhista contra Aids

A conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou na quinta-feira (17) uma recomendação trabalhista contra a aids, a primeira norma internacional envolvendo este tema.

A nova norma foi aprovada pelos delegados (trabalhadores, empregadores e Governos) que participam à Conferência Internacional do Trabalho, que termina amanhã, por 439 votos a favor, quatro contra e 11 abstenções.

Após dois anos de debates, a recomendação pretende reforçar a contribuição do mundo trabalhista ao acesso universal à prevenção, tratamento, cura e apoio contra a aids.

"Com este novo instrumento de direitos humanos, podemos aproveitar a força do mundo do trabalho para melhorar de maneira significativa o acesso à prevenção, tratamento, cuidado e apoio", assegurou Sophia Kisting, diretora do programa de aids na OIT.

A norma contém disposições sobre programas destinados a prevenir riscos específicos de transmissão do HIV relacionados com o trabalho e de outras doenças transmissíveis associadas, como a tuberculose.

De fato, a recomendação considera que "os trabalhadores, suas famílias e as pessoas de sua responsabilidade deveriam gozar da proteção de sua vida privada".

A Conferência adotou, além disso, uma resolução sobre sua promoção e implementação que convida o Conselho de Administração da OIT a atribuir maiores recursos para a aplicação da nova norma e pede um plano de ação mundial para promover sua execução.

Os estados deverão apresentar relatórios periódicos sobre a aplicação da medida.

"Devemos avançar e promover a recomendação. O compromisso dos Governos, empregadores e trabalhadores será fundamental para o desenvolvimento de políticas no lugar de trabalho em nível nacional orientadas a superar a discriminação", destacou, por sua vez, Thembi Neném-Shezi, presidente da comissão de discussão da norma.

O texto conta com o apoio do programa Unaids e da Organização Mundial da Saúde (OMS).